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Contribuição Sindical

Tabela 2017

Valor Base R$ 205,65

Linha Classe de Capital social (R$) Alíquota (%) Valor a Adicionar (R$)
1 De 0,01 a 15.424,07 Contrib. Mínima 123,39
2 De 15.424,08 a 30.848,14 0,8 -
3 De 30.848,15 a 308.481,42 0,2 185,09
4 De 308.481,43 a 30.848.142,02 0,1 493,57
5 De 30.848.142,03 a 164.523.424,09 0,02 25.172,08
6 De 164.523.424,10 Em diante Contrib. Máxima 58.076,77




A contribuição sindical patronal é um tributo que todas as empresas brasileiras devem pagar anualmente, em janeiro, ao sindicato representante da categoria econômica correspondente à atividade da empresa. O valor é proporcional ao capital social da empresa registrado na respectiva junta comercial ou órgão equivalente, como previsto no art. 580 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

O Sinproquim é o legítimo representante da indústria química instalada no Estado de São Paulo, abrangendo as seguintes categorias econômicas:

Produtos químicos orgânicos e inorgânicos para fins industriais; produtos derivados do petróleo em geral (petroquímicos, óleos e graxas lubrificantes e seus aditivos, solventes em geral); asfaltos; detergentes e sabões industriais; gases industriais; corantes e pigmentos; fluxos para solda; óleos essenciais, adesivos sintéticos; aditivos químicos para concreto; preparações químicas para a indústria de alimentação e de bebidas (aditivos e fermentos químicos, essências artificiais, flavorizantes); produtos químicos para a indústria têxtil, de couro, de papel, metalúrgica, siderúrgica, de vidro, fotográfica, cerâmica, para tratamento de água e extintores de incêndio.

O Sinproquim aplica os recursos recebidos em prestação de serviços de qualidade, mantendo à disposição das empresas sindicalizadas assessorias e serviços nas seguintes áreas:
  • Órgãos governamentais: Representa e defende os pleitos de empresas químicas perante as autoridades constituídas dos Poderes Executivo (União, Estado e Município), Legislativo e Judiciário, bem como em órgãos como a ANP e Anvisa, apresentando sugestões de melhoria e alterações na legislação de interesse do setor.
  • Negociações Coletivas: Elabora estudos sobre cenários das negociações coletivas no Estado de São Paulo e no âmbito nacional, realiza negociações coletivas por ocasião das respectivas datas-base das categorias econômicas, defendendo interesses das empresas no processo de negociação com os sindicatos dos trabalhadores do Estado de São Paulo, celebrando acordos e convenções coletivas de trabalho.
Saiba mais sobre os serviços prestados gratuitamente pelas assessorias do Sinproquim às empresas sindicalizadas.
Sinproquim
Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos
para Fins Industriais e da Petroquímica no
Estado de São Paulo.

Rua Rodrigo Cláudio, 185 - Bairro Aclimação
01532-020 - São Paulo - SP
11 3469-0455
sinproquim@sinproquim.org.br

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