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Brasil reduz para 2% as alíquotas do imposto de importação de 49 produtos químicos

03/04/2019

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, do Ministério da Economia, reduziu para 2% as alíquotas do imposto de importação estabelecidos na Tarifa Externa Comum (TEC) de 49 produtos químicos que, segundo a Secretaria, deixaram de ser fabricados na região do Mercosul. As alíquotas desses produtos variavam de 10% a 12%. A decisão foi tomada em consenso com a Argentina e o Uruguai. A portaria nº 241, de 20 de março de 2019, que estabelece a redução das alíquotas, foi publicada no Diário Oficial da União de 29 de março. 

A medida começou a ser discutida em 2016 pela Abiquim, Câmara da Indústria Química e Petroquímica da Argentina (CIQyP) e Associação das Indústrias Químicas do Uruguai (Asiqur). Entre os produtos que tiveram a redução da alíquota de importação para 2% estão o ácido clorossulfúrico, o tetracloroetileno, o limoneno e o diclorodifluorometano. 

Sinproquim
Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos
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