BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 METHOD:PUBLISH CALSCALE:GREGORIAN PRODID:-//WordPress - MECv6.3.0//EN X-ORIGINAL-URL:https://sinproquim.org.br/ X-WR-CALNAME:Sinproquim X-WR-CALDESC:Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo REFRESH-INTERVAL;VALUE=DURATION:PT1H X-PUBLISHED-TTL:PT1H X-MS-OLK-FORCEINSPECTOROPEN:TRUE BEGIN:VEVENT CLASS:PUBLIC DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20241017T090000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20241017T140000 DTSTAMP:20241007T135900 UID:MEC-ea9c07b5d0be2b8ee4631ee110f97fb4@sinproquim.org.br CREATED:20241007 LAST-MODIFIED:20241007 PRIORITY:5 TRANSP:OPAQUE SUMMARY:Temas previdenciários atuais e relevantes que impactam nos resultados das empresas e a necessária blindagem DESCRIPTION:O SINPROQUIM, sistematicamente, conduzindo-se pelo seu COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA, protagonizará o “Seminário sobre Temas Previdenciários Atuais e Relevantes que Impactam nos Resultados das Empresas e a Necessária Blindagem”, que contará com os Palestrantes: Procurador do INSS, Professores e Advogados especialistas, que possuem vasta expertise sobre matéria previdenciária.A razão deste evento, sedimenta-se na constante preocupação das Empresas, em virtude das fiscalizações e da criação de elevado passivo previdenciário.Vê-se assim, pelos relevantes assuntos que serão tratados, que este SEMINÁRIO É IMPERDÍVEL e ÚNICO.\nProgramação\nWELCOME E COFFEE – 8h30 às 9h00.MENSAGEM DE ABERTURA – 9h00 às 9h15.TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS – 9h15 às 14h00.1º – ATUAÇÃO CONTENCIOSA PREVIDENCIÁRIA – Ações de Regresso – ajuizadas pelo INSS em face das Empresas. Serão demonstradas as teses e os fundamentos do INSS para obter 90% da procedência de seus pedidos na Justiça.2º – ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL – Consequências jurídicas. Gerenciamento da Aposentadoria Especial, devido ao Agente Ruído. Emissão do CAT. Implicações no ESG.3º – NOVAS REGRAS INSTITUÍDAS PELO INSS PARA ANALISAR O PEDIDO DE APOSENTADORIA ESPECIAL4º – OPERAÇÃO GILRAT DA RECEITA FEDERAL – Fiscalizações dos pagamentos das alíquotas sobre Acidente de Trabalho e Doença Profissional, compreendendo o Agente Ruído resultando na Aposentadoria Especial, em virtude da decisão do STF. Fatores que determinam a realização do cálculo das alíquotas FAP/GILRAT.5º – LGPD – (13.709/18) – NA SAÚDE – Principais reflexos na segurança das informações e na proteção dos dados pessoais sensíveis, respeitando os direitos fundamentais de liberdade e privacidade.6º – LIMBO PREVIDENCIÁRIO – Quando ocorre? Como a Empresa deve proceder? O ônus da prova recai sobre o empregado ou o empregador? Será possível aplicar o teor da SÚMULA Nº 32 do TST (abandono de emprego) na ocorrência do Limbo Previdenciário?7º – VANTAGENS DE SE IMPLEMENTAR UMA GESTÃO DOS EMPREGADOS AFASTADOS PELO INSS – Redução de Passivos Trabalhistas, Melhoria de “Head Count”, por meio do saneamento Folha de Afastados. Redução do FAP. A Empresa é obrigada a promover a reabilitação do empregado?8º – ATESTADOS MÉDICOS FÍSICOS E DIGITAIS – RESOLUÇÃO Nº 2.382/2024 – Novas Regras para emissão e o Gerenciamento dos Atestados Médicos lícitos e falsos.9º – ENCERRAMENTO.\nExpositores\n \nEnio Sperling Jaques – Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP; Professor da FGV – Cursos MBA; Especialista em Direito Sindical – Università Tor Vergata – Roma. Atuou como Professor da FMU, durante 25 anos nos Cursos de Direito de Graduação e Pós-Graduação; Diretor Jurídico do SINPROQUIM; Diretor Titular Adjunto Desin/Fiesp, Coordenador da Comissão Jurídica da CEAG-10 e Coautor do Livro Recursos Humanos – Transformando a Gestão – FGV Editora.\n \nProf. Dr. José Ricardo Haddad – Professor na PUCAMP Disciplinas de Direito Material, Processual do Trabalho e Direito Processual Civil, Coordenador do Curso de Direito da UNIP e do Curso de Pós-Graduação lato sensu de Direito Processual do Trabalho, Mestrado em Direito Processual Civil pela UNIP, Sócio Responsável pela Área Trabalhista do Escritório Camilotti Castellani Haddad Dellova e Crotti Advogados, Foi Membro Efetivo da Comissão Especial de Relacionamento com TRT-15ª Região, Coautor do livro Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas e Advogado militante do Setor Empresarial.\n \nProf. Dr. Lael Rodrigues Vianna – Atualmente é Procurador Geral Federal do INSS, Pós-Graduado em Direito Previdenciário, Máster en Dirección y Gestión de los Sistemas de Seguridad Social pela Universidad de Alcalá, Madri – Espanha, Foi Diretor da Procuradoria Federal Nacional do Contencioso Previdenciário, Foi Coordenador Geral de Tribunais do Departamento Contencioso Previdenciário, atuando diretamente no STF e no STJ, Coordenador Adjunto do Núcleo de Inteligência e Estratégica da Procuradoria Regional Federal 3ª Região, Professor da UNIP e FACAMP das Disciplinas de Direito Previdenciário e Prática Previdenciária.\n \nDr. Leonardo Santos – Pós-Graduado em Direito Previdenciário Empresarial pela EBRADI, Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Coordenador da Área Previdenciária do Escritório Camilotti Castellani Haddad Dellova e Crotti Advogados e Advogado militante.\n \nDra. Giovanna Crotti – Advogada e Coordenadora da Área de Compliance e Proteção de Dados do CCHDC Advogados. Profissional certificada em Compliance Corporativo e Ética (CCEP-I) e pela Exin Privacy and Data Protection Essentials (LGPD). Especialista em Proteção de Dados pela Universidade de Lisboa; Direito Societário pela FGV; e Compliance e Governança Corporativa pelo INSPER.\nLocal: SINPROQUIMAnfiteatro do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo (Sinproquim)Rua Rodrigo Cláudio, 185 – AclimaçãoSão Paulo – SP\nFormulário de Inscrição\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n URL:https://sinproquim.org.br/cursos/temas-previdenciarios-atuais-e-relevantes-que-impactam-nos-resultados-das-empresas-e-a-necessaria-blindagem/ ATTACH;FMTTYPE=image/jpeg:https://sinproquim.org.br/wp-content/uploads/2024/10/seminario-scaled.jpg END:VEVENT END:VCALENDAR