O Sinproquim considerou um importante avanço na modernização do País a aprovação do projeto de lei nº 4.476, que estabelece um novo marco legal para o gás natural. O tema estava em discussão no Congresso Nacional há sete anos. A nova lei poderá atrair investimentos em torno de R$ 150 bilhões até 2030, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ao promover mais competitividade na comercialização de gás natural e reduzir os preços do insumo, o que terá reflexos nos preços do gás de cozinha, combustível e energia elétrica. A consultoria Inter.B, por sua vez, estima um potencial de investimentos de R$ 380 bilhões até 2031 com o novo marco regulatório.
Em 2020, o preço do combustível para o setor industrial no Brasil, ainda segundo a CNI, ficou entre US$ 13,50 e US$ 14 por milhão de BTU (unidade térmica britânica), mais do que o triplo da média de US$ 4 praticada nos Estados Unidos e o dobro da dos países europeus. O preço do gás natural praticado no Brasil, observa Renato Endres, diretor-executivo do Sinproquim, inviabilizava muitos projetos de investimentos na indústria química brasileira, bem como em outros setores, afetando a concorrência com empresas localizadas em outros países, além de penalizar o consumidor interno. Endres espera que com a nova lei ocorra efetivamente uma redução nos preços do gás natural, o que será muito positivo para a economia brasileira. “As expectativas são positivas, principalmente nesse momento de pandemia em que é fundamental gerar empregos e renda”, afirma.
Na indústria química, o gás natural é utilizado, além de fonte de energia, como matéria-prima para a fabricação, entre outros produtos, de amônia, usada na produção de fertilizantes, fibras, plásticos e produtos de limpeza. O metanol é empregado como solvente e utilizado, por exemplo, na fabricação de biodiesel. O texto da nova lei do gás aguarda agora a sanção presidencial e a regulamentação de alguns pontos, como o acesso a gasodutos.