O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei nº 14.134, que estabelece um novo marco legal para o gás natural. A medida, que estava em discussão no Congresso Nacional há sete anos, abre boas perspectivas para a economia brasileira, com potencial de multiplicar investimentos ao promover maior competitividade na comercialização do insumo e gerar redução nos preços. O Sinproquim, assim como todo o setor produtivo, aguarda com expectativa a edição dos decretos que regulamentarão a medida, o que já está em discussão no Ministério de Minas e Energia.
A indústria química é a maior consumidora de gás natural do País, utilizado no setor como matéria-prima e para geração de energia. Estimativas da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) são de que o uso de gás natural como energia em segmentos do setor químico chega a representar 20% dos custos de produção e, a depender do produto fabricado, entre 70% a 90% quando o gás natural é utilizado como matéria-prima.
Renato Endres, diretor-executivo do Sinproquim, destaca que o preço do gás natural praticado no Brasil inviabiliza muitos projetos de investimentos na indústria química brasileira, bem como em outros setores, afetando a concorrência com empresas localizadas em outros países, além de penalizar o consumidor interno. Segundo ele, levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que, em 2020, o preço médio do insumo para o setor industrial no Brasil ficou entre US$ 13,50 e US$ 14 por milhão de BTU (unidade térmica britânica), mais do que o triplo da média de US$ 4 praticada nos Estados Unidos e o dobro da dos países europeus. “Uma mudança nesse cenário é essencial para gerar novos investimentos e empregos no País”, ressalta Endres.