Empresas devem ficar atentas ao correto preenchimento do Cadastro Técnico Federal

Realizado no dia 18 de outubro, o treinamento sobre o correto preenchimento do Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) contou com a participação de 128 profissionais, dos quais 78 acompanharam o evento por videoconferência. Promovido em conjunto pela Abiquim Sinproquim e Fiesp, o treinamento detalhou as mudanças promovidas pelas Instruções Normativas 11/2018 e 12/2018 do Ibama, que redefiniram o enquadramento das pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). 

Bruno Buys, analista ambiental da superintendência do Ibama, deu as principais instruções de como preencher adequadamente a ficha de cadastro técnico federal e sanou dúvidas dos participantes.  O analista ainda explicou os procedimentos para as empresas regularizarem seu cadastro, incluindo o preenchimento dos dados básicos, a descrição da atividade potencialmente poluidora e seu porte econômico. Foram abordadas também questões relativas ao Certificado de Regularidade, ao Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) e à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).