Os pequenos conflitos no dia a dia em uma empresa exigem muita atenção pelo potencial de riscos que podem gerar, não somente financeiros, mas também em tempo e em desarranjos. A observação foi feita por Luciana Gualda, executiva jurídica e de Compliance de várias empresas e organizações. Gualda participou de reunião da Comissão de Compliance do Sinproquim, realizada em plataforma on-line no dia 20 de abril, para analisar a questão de conflitos de interesse. Vários executivos de empresas associadas e do Sinproquim acompanharam o encontro.
A consultora ilustrou sua observação sobre os riscos dos pequenos conflitos lembrando a máxima “onde passa um boi passa uma boiada”. Para ela, uma avaliação sobre uma situação de conflito de interesse deve ser feita com base em três pilares: transparência, publicidade e formalidade. “Quando não há transparência, não se pode dar publicidade e não há algo formal sobre determinada situação, há aí um sinal negativo”.
Gualda ressaltou que é muito importante ter decisões cruzadas, quando há o aval de um terceiro. “O responsável por uma decisão, caso esteja vivenciando um conflito pessoal ou profissional, deve se declarar impedido e comunicar esse fato à alta direção da empresa”. Ela citou como exemplo a saída do presidente de uma empresa, prestes a se aposentar, que deu início a consultas com o Departamento Jurídico para saber o que podia ou não fazer, quais benefícios poderia reivindicar e como declará-los. “A solução, para evitar o evidente conflito, foi o de propor a contratação de um escritório independente para preservar os direitos tanto da empresa como os do presidente que deixaria a corporação”.
Um gerente ou diretor com direito a um carro corporativo, com todas as despesas pagas, pode debitar para a empresa o custo do estacionamento em um shopping nos domingos? Para a maioria dos participantes da reunião, esse caso denota falta de ética e de bom senso. Gualda observou que alta diretoria deve dar exemplos e que abusos não são ilegais, mas são muito feios. “Ninguém pode ter dúvidas do que pode ou não pode fazer”. A formalidade é, segundo Gualda, um ponto extremamente importante para reduzir conflitos em uma organização e recomendou uma revisão periódica da política de compliance.
Pesquisa sobre conflitos de interesse
Os principais pontos com potencial de gerar conflitos de interesse em uma organização foram apresentados por Juan Musso, consultor e diretor da Comp9. Entre os pontos destacados por Musso estão os vínculos entre supervisor e subordinado, contratação de pessoas com as quais o tomador de decisão tem relacionamento íntimo ou familiar, vínculos com colaboradores de concorrentes, fornecedores ou entidades reguladoras, brindes e presentes, comissões pecuniárias, trocas de favores, doações e patrocínios. Musso também sugeriu boas práticas para cada um desses casos, como promover transparência e criação de um processo de declaração por escrito sobre possíveis conflitos de interesse.
Os resultados da pesquisa realizada pela Comissão de Compliance com empresas associadas ao Sinproquim, apresentados por Sergio Woisky, diretor e consultor da Comp9, mostraram que a maioria das organizações (69%) que responderam às questões dispõe de uma área responsável por Compliance e de mecanismos de controle. Musso observou, no entanto, que uma grande parte (23%) ainda não criou ou designou uma área específica para administrar o tema. As áreas jurídica, de RH e de auditoria empataram em 15% das respostas como as responsáveis para gerenciar o tema. O parentesco com colaborador foi apontado por 54% como evento de conflito de interesse já vivenciado pelas empresas. Os resultados da pesquisa serão encaminhados a todas as empresas que responderam ao questionário enviado pela Comissão de Compliance.
Renato Endres, diretor-executivo do Sinproquim, observou que políticas de Compliance pressupõem um controle das mais variadas situações e questionou se isso não levaria ao risco de engessamento da empresa. Para Sergio Woisky, o compliance pode ser comparado ao sistema de freios de um carro da Fórmula-1. “Deve ser eficiente para garantir a redução necessária da velocidade e evitar o risco de uma colisão, mas sem impedir a rápida retomada da velocidade após a manobra”.
A próxima reunião da Comissão de Compliance do Sinproquim, que também será realizada por plataforma on-line, está agendada para o dia 15 de junho de 2021. Os profissionais de empresas associadas interessadas no tema podem participar solicitando inscrição pelos e-mails Roseli@sinproquim.org.br ou Vitor@sinproquim.org.br