Criado pelo Sinproquim, com apoio da Fiesp e da Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati), o grupo de trabalho que discute formas e caminhos para possibilitar a revalidação ou o reteste de produtos químicos de uso industrial com prazo de validade vencido, mas que ainda podem ser utilizados, debateu, em reunião realizada em 23 de novembro, as necessidades de mudanças na legislação que garantam segurança jurídica a empresas produtoras e usuários. O objetivo é reduzir o volume de descarte de produtos químicos no meio ambiente, ação que também assegura economia de energia e redução de custos.
Luciana Oriqui, PhD em Engenharia Química e autora do livro “Shelf life para a indústria química”, afirma que a situação atual tem se mostrado um problema e que a ausência de alinhamento com procedimentos internacionais faz com que muitas empresas no Brasil tenham que adotar medidas para o descarte prematuro de produtos químicos. Oriqui, fundadora do Movimento Menos Resíduo, destaca que a indústria farmacêutica tem autorização para realizar retestes de insumos farmacêuticos e, mais recentemente, o Brasil autorizou, por meio de decreto, a revalidação de defensivos agrícolas. Segundo ela, nos Estados Unidos, bem como em países da Ásia e Europa não há legislação, a não ser para casos específicos, que impeça a extensão da validade de produtos químicos, desde que o fabricante garanta a manutenção mínima de qualidade, por meio da revalidação, ou o usuário faça o reteste para uso imediato.
Além de Luciana Oriqui, integram o grupo de trabalho o consultor e ambientalista Fabio Feldmann; o economista e professor da FGV, Cleveland Prates Teixeira; a gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Fiesp, Anicia Pio; o diretor de Comunicação e Relações Institucionais da Abrafati, Fabio Humberg; o diretor-executivo do Sinproquim, Renato Endres; e a consultora da entidade, Gloria Benazzi.