O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) abriu consulta pública para a coleta de propostas de aperfeiçoamento e simplificação de ações, procedimentos e normas do MDIC e das entidades vinculadas e supervisionadas pelo ministério (Inmetro, INPI, Suframa e ABDI). As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 25 de novembro para a Secretaria-Executiva do Ministério, que coordena o Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa.
Poderão ser encaminhadas proposições sobre os diversos temas de referência constantes na página do MDIC, incluindo “Investigações de defesa comercial”, “Licença de importação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex)” e “Suspensão e Alteração de Medidas de Defesa Comercial por Razões de Interesse Público”.
Para orientações sobre o preenchimento de manifestações e para visualizar a lista de referência, acesse a página do MDIC. As manifestações deverão ser encaminhadas ao correio eletrônico se@mdic.gov.br.