Mercosul e União Europeia fazem nova rodada de negociações e registram avanços

Entre os dias 6 e 10 de novembro, houve mais uma rodada de negociações entre o Mercosul e a União Europeia. A Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), que atua no acompanhamento das negociações internacionais, analisou os resultados da rodada de negociações. Na avaliação da CEB, houve avanços nas negociações.

 

A CEB é um mecanismo informal de coordenação do setor privado. Formada por entidades de classe, como associações, federações e sindicatos, e por empresas de diferentes setores, a CEB reúne mais de 170 membros interessados em influenciar as estratégias brasileiras de integração internacional.

Principais pontos discutidos:

  1. Acesso a mercados

A rodada acabou de forma mais otimista que a última, pois os negociadores trabalharam em alternativas que satisfizeram aos dois lados para poderem avançar. Diferente da rodada de outubro, o tema de acesso a mercados foi tratado, ainda que uma melhora nas ofertas agrícolas europeias não tenha vindo.

Os negociadores chefes definiram uma estratégia para a próxima troca de ofertas e começaram discussões sobre parâmetros que permitem colocar a oferta final na mesa. O Mercosul entregou um pacote aos europeus com propostas de resolução dos pontos mais sensíveis do acordo. Relatos indicam que a União Europeia foi receptiva e o Mercosul agora espera uma resposta.

  1. Cronograma

A próxima rodada ocorrerá entre 29 de novembro e 7 de dezembro, em Bruxelas.  Há possibilidade de realização de reuniões de briefing com os negociadores brasileiros por meio de videoconferência.

Dependendo de como a União Europeia reagir ao pacote do Mercosul, há grandes possibilidades de se ter algum anúncio (sem assinatura) durante a Ministerial da OMC em dezembro, em Buenos Aires. É importante salientar que o processo de definição das ofertas pode ocorrer antes ou depois do anúncio.

  1. Serviços

Em serviços, os avanços foram expressivos. Os pontos de comércio eletrônico (por ter sido colocado tardiamente na mesa) e transporte marítimo são aqueles onde há menos definições.

  1. Compras governamentais

Já há mais conforto e os grupos discutem acesso a mercados. A oferta do bloco europeu é muito similar do acordo com a Coreia, Colômbia e Peru. Entidades subnacionais não estão na mesa devido ao pedido do Mercosul.

  1. Regras de origem

É um dos textos mais atrasados da negociação. Cerca de 60% das regras ainda não estão fechadas e será necessária flexibilização de ambos os lados.

  1. Barreiras técnicas ao comércio

Poucos avanços em relação à última rodada. O Mercosul propôs avançar em iniciativas facilitadoras de comércio dentro do capítulo, mas a União Europeia está resistente por ser um tema novo e foge do modelo.

  1. Medidas sanitárias e fitossanitárias

Há discordância sobre o princípio de precaução que a União Europeia adota. O Mercosul está buscando saídas para o tema.

  1. Propriedade intelectual

Indicações geográficas tem tido bons avanços, dado que é possível negociar exceções por parte do Mercosul. No entanto, permanecem pontos importantes em aberto, como na área de patentes e proteção de dados.

Está em aberto, até 7 de dezembro, consulta pública do MDIC e INPI para manifestação do setor privado ao registro das indicações geográficas solicitadas pela União Europeia – 347 no total. Quando um conflito for identificado, será negociado mecanismo de convergência – não há a ideia de cassar o direito de nenhum lado de seus produtos.

  1. Diálogo e cooperação

O texto está avançado e o Mercosul propôs algumas disciplinas novas que assegurem a implementação do acordo e ações de cooperação.