Mercosul planeja reduzir alíquotas do imposto de importação da tarifa externa comum

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da Argentina, Mauricio Macri, em encontro realizado no dia 16 de janeiro, em Brasília, informaram a intenção de dar início a conversas dentro do bloco do Mercosul com o objetivo de rever a tarifa externa comum (TEC), melhorar o acesso a mercados e avançar em facilitação de comércio e convergência regulatória. Também está prevista a possibilidade de serem firmados acordos bilaterais com outros países que não integram o Mercosul. 

A redução da TEC deverá ser iniciada pelos produtos químicos, siderúrgicos, bens de capital e bens de informática e telecomunicações, considerados importantes insumos das cadeias produtivas. Objetivos da medida seriam reduzir os custos das empresas e elevar a competitividade das empresas locais.

Uma proposta de redução para 2% da TEC de 305 produtos químicos será discutida proximamente no âmbito no Comitê Técnico de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias do Mercosul. O Sinproquim encaminhou à Secretaria de Comércio Exterior (Secex), em resposta a uma consulta feita pela Circular nº 54, posicionamento contrário à redução da tarifa, observando que a medida prejudicaria a manutenção da produção local, resultando no fechamento de unidades produtivas, na fuga de investimentos e na redução de empregos.