Diariamente, ocorre o descarte de considerável volume de produtos químicos por expiração do prazo de validade. Esses prazos são estabelecidos pelos fabricantes como uma garantia inquestionável de manutenção de suas especificações, desde que corretamente armazenados.
Entretanto, em alguns casos, os produtos podem se manter estáveis e aptos ao uso seguro, preservando suas especificações de garantia, evitando descartes equivocados, o que causa perdas econômicas e de recursos naturais, energia e outros. Além dos impactos negativos ao meio ambiente, quando descartados de forma inadequada.
A extensão do prazo de uso de produtos químicos em muitos países é, em geral, permitida. No Brasil, na medida em que se evite o descarte indevido de produtos que mantêm suas propriedades intrínsecas, o resultado prático dessa decisão constitui um impactante ganho ambiental, econômico e social. Os processos técnicos e seguros de revalidação e reteste sustentam a garantia à continuidade do uso do material e reduzem a externalidade negativa associada ao descarte desnecessário de produtos no meio ambiente.
A questão da sustentabilidade é discutida e monitorada globalmente, com metas específicas estabelecidas para minimização de impactos ambientais oriundos de resíduos industriais químicos (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030), definidas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Dra. Luciana Oriqui, palestrante de webinar promovido pelo Sinproquim sobre o tema, elaborou questionário sobre “Prazo Indeterminado e Métricas”, que tem por objetivo obter informações de valores/quantidades que serão utilizadas como métricas na construção de indicadores, e sugestão/indicação de produtos químicos que deveriam ser rotulados com “prazo de validade indeterminado”, com embasamentos técnicos e referência de países que os classifiquem dessa forma.
Essas informações darão subsídios para estruturação de políticas públicas que garantam segurança jurídica na prevenção/minimização de resíduos, pela viabilidade de extensão de prazo de validade dos produtos químicos.
Contamos com o apoio de todos, destacando a importância das respostas a esse questionário. As respostas individuais são de caráter sigiloso e serão tratadas de forma consolidada para a fundamentação de pleitos urgentes de políticas públicas, que viabilizem revalidações e retestes de produtos químicos. O prazo de resposta ao questionário foi estendido até o dia 17 de setembro.