Sinproquim apoia decisão do STF sobre fim da contribuição sindical obrigatória

 

O Sinproquim considerou como extremamente relevante a decisão do STF, tomada no dia 29 de junho, de rejeitar as ações que pediam à Suprema Corte declarar como inconstitucional o fim da contribuição sindical obrigatória, conforme estabelecido pela Reforma Trabalhista de julho de 2017. Apesar dos evidentes impactos sobre a receita dos sindicatos, o Sinproquim foi uma das primeiras entidades a apoiar a proposta de tornar facultativa a contribuição sindical por considerar que a medida garante a liberdade de associação a empresas e trabalhadores, reduzindo impostos, burocracia e o paternalismo do Estado.

Um dos signatários do manifesto publicado nos principais meios de comunicação do País e que reuniu, sob a coordenação da Fiesp, sindicatos que defendiam o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, o Sinproquim considera que, com a mudança, a representação sindical ganha mais legitimidade e contornos mais precisos para a defesa dos interesses dos seus associados. Ricardo Neves de Oliveira, diretor-executivo do Sinproquim, afirma que os sindicatos, tanto os patronais como os que representam os trabalhadores, continuarão a exercer um importante papel nas negociações entre empresas e empregados, mas precisarão também continuar a aperfeiçoar suas atividades como forma de atender aos interesses de seus associados. “O Sinproquim, fundado há 87 anos, antes mesmo da apresentação da reforma trabalhista, deu início à implantação de um plano estratégico para ampliar sua atuação, melhorando e modernizando a comunicação com associados, além de oferecer serviços diferenciados”, destaca.