A proposta em estudo pela área econômica do governo federal de extinguir o Regime Especial da Indústria Química (REIQ) como forma de compensar a perda de arrecadação com a redução do PIS/Cofins sobre o óleo diesel é, na opinião do Sinproquim, um grave equívoco pelos fortes impactos negativos que teria sobre a economia brasileira. “O fim do REIQ, em vigor desde 2013, levará, inevitavelmente, a uma majoração dos preços dos mais diversos itens que utilizam matérias-primas petroquímicas básicas. Itens que vão desde produtos utilizados no agronegócio e na área da saúde, como máscaras cirúrgicas e seringas, até autopeças, telefones celulares e computadores, além de artigos para higiene pessoal e tratamento de água, para citar apenas alguns exemplos”, ressalta Nelson Pereira dos Reis, presidente do Sinproquim.
A desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas petroquímicas da primeira e da segunda geração, estabelecida pelo REIQ, é, na opinião de Nelson Reis, um fator que garante mais competitividade e produtividade à indústria brasileira, bem como de redução da dependência do País a fornecedores externos. “É uma questão estratégica. As dificuldades enfrentadas para a obtenção de vacinas contra a covid-19 mostram o risco dessa dependência.” O presidente do Sinproquim destaca ainda que, em um momento de conjuntura adversa decorrente do combate à pandemia, a extinção do REIQ criará mais um obstáculo à retomada econômica, com a possibilidade de efeitos negativos sobre a produção, nível de emprego e também na inflação. “No final, vai sobrar para o consumidor, que precisará pagar mais caro por itens que fazem parte do nosso dia a dia.”
A indústria química é um setor estratégico por fornecer produtos a praticamente todas as atividades, desde a produção no campo até setores de ponta, como a indústria aeroespacial. Nelson Reis espera que a proposta de extinção do REIQ não seja implementada. “Creio que uma análise acurada dos impactos que uma medida como essa teria mostrará sua inviabilidade econômica e estratégica”, afirma. O Sinproquim é uma das entidades patronais que, em conjunto com sindicatos dos trabalhadores, assina o Manifesto pela Manutenção do Regime Especial da Indústria Química.