Gargalos que reduzem a competitividade da indústria química paulista e ações que poderiam estimular o crescimento do setor foram apresentados por dirigentes do Sinproquim e de outras entidades, bem como de empresas, à Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patrícia Ellen, em reunião realizada, de forma virtual, no dia 15 de dezembro. Esses encontros servem de base para o Programa Polos de Desenvolvimento, que identificou 14 setores considerados estratégicos, entre os quais está a indústria química. O objetivo do programa é mapear as demandas dos setores industriais relacionados à simplificação tributária, facilitação de linhas de crédito e capacitação.
Patrícia Ellen destacou na abertura da reunião que o plano Retomada 21/22, lançado em outubro pelo governo do Estado, prevê atrair investimentos de US$ 36 bilhões para impulsionar a economia paulista, com a geração de cerca de 2 milhões de empregos. Ela elogiou o setor químico pela organização e importância para a economia do Estado. “Nós queremos uma retomada responsável, inovadora e inclusiva e vamos trabalhar para solucionar os gargalos apontados pelos setores produtivos”, afirmou.
A substituição tributária, a tributação de materiais reciclados, o longo tempo de espera para descarregamento de granéis líquidos no Porto de Santos, o que gera alto custo, e a necessidade de criação de uma zona de governança para o Polo Petroquímico do ABC, situado entre os municípios de Mauá e Santo André, foram alguns dos problemas apresentados pelos dirigentes na reunião. Também houve questionamentos em relação à Resolução nº 27, que regulamentou a lei 17.293. A Resolução disciplina a transição tributária de débitos inscritos em dívida ativa.
Entre as ações de estímulo ao setor, foram citados o financiamento à pesquisa e inovação, o estímulo à economia circular e o aproveitamento de matérias-primas renováveis. Nelson Pereira dos Reis, presidente do Sinproquim, ressaltou que no Estado de São Paulo há cerca de 700 empresas de pequeno e médio porte que fabricam mais de mil produtos químicos. “O potencial de uso da química verde no Estado de São Paulo é enorme e pode ser estimulado pela Fapesp”.
Outro ponto levantado na reunião foi a classificação dos grupos pela SDE, que englobou petróleo e petroquímica, separando outros segmentos, como plásticos, borrachas e produtos de higiene. Na avaliação de Renato Endres, diretor-executivo do Sinproquim, e de outros participantes, a classificação deveria ser revista pela SDE em virtude da grande interação da indústria química com todos os segmentos e setores da cadeia econômica produtiva. Uma carta solicitando a revisão da classificação dos grupos será enviada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Participaram da reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), além do presidente e do diretor-executivo do Sinproquim, o diretor administrativo e financeiro da entidade, Nivio Rigos; o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Ciro Marino; o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), José Ricardo Roriz Coelho; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio; e o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Artefatos de Borracha (Abiarb), Reynaldo Megna, entre outros dirigentes e diretores de entidades e empresas. A reunião contou com a participação de mais de 40 representantes do setor químico.