Sinproquim divulga em relatório principais atividades realizadas pela entidade em 2018

Várias foram as atividades realizadas pelo Sinproquim em 2018 na defesa dos interesses das empresas associadas e da indústria química paulista. Destacam-se, entre elas, as negociações coletivas de trabalho com os sindicatos filiados à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar) e à Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de São Paulo (Fetquim). As convenções estabeleceram o reajuste salarial de 4,0%, correspondente à variação do INPC entre 1º de novembro de 2017 e 31 de outubro de 2018.

As liminares obtidas pelo Sinproquim e pela Fiesp evitaram custos adicionais às empresas associadas, como no caso da aplicação de uma nova fórmula de cálculo de preços para o licenciamento ambiental, estabelecida pelo Decreto nº 86.973/2017. A decisão judicial impediu a Cetesb de utilizar a nova fórmula, que vinha sendo aplicada desde novembro de 2017. Outra liminar assegurou o direito às associadas de apurar o crédito do Reintegra pelo porcentual de 2% até o final de 2018, que seria reduzido para 0,1%. As empresas associadas também puderam, com base em decisão judicial, excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins para os fatos geradores a partir de outubro de 2017.

Outras importantes ações foram a defesa da proposta de ampliação, de dois para cinco anos, dos prazos de renovação das licenças de operação de plantas químicas localizadas no Estado de São Paulo apresentada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a manifestação contrária à revisão da especificação do gás natural, conforme pretendido pela indústria do petróleo. Na avaliação do Sinproquim, a medida poderia ter graves consequências, entre elas a queima de valiosa matéria-prima petroquímica, danos aos equipamentos industriais e diminuição da segurança no uso doméstico do gás.