Em ofício enviado à Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), o Sinproquim solicita a realização de estudos para a liberação de créditos acumulados do ICMS como forma de minimizar os efeitos econômicos da pandemia de coronavírus sobre as empresas químicas paulistas. A entidade destaca no ofício que a liberação desses recursos, ainda que de forma emergencial, reforçaria a liquidez das empresas, asseguraria a manutenção de postos de trabalho e preservaria a capacidade produtiva da indústria química paulista.
Entre as medidas propostas pelo Sinproquim estão o aumento do porcentual ou a aceleração da devolução de créditos acumulados de ICMS; maior celeridade no procedimento de homologação e auditoria da Sefaz-SP para avaliar o crédito acumulado, viabilizando a recuperação do ICMS para o pagamento de fornecedores, transferência a terceiros ou quitação de débitos próprios e a ampliação das formas de utilização de créditos acumulados de ICMS.
No ofício, o Sinproquim ressalta que, em consequência dos abalos sofridos pela economia mundial, as empresas químicas vêm recebendo pedidos de flexibilização dos prazos para pagamento por clientes ou seu inadimplemento, bem como pedidos de redução de preços e renegociação de valores, o que tem fragilizado a capacidade de pagamento e colocado em risco a sobrevivência das empresas. Observa também que os efeitos da pandemia colocam em risco as atividades de grande número de empresas do setor, gerando a possibilidade de desestruturação da cadeia produtiva, com inevitáveis impactos na receita do Estado de São Paulo e de municípios.
Há cerca de 700 empresas químicas instaladas no Estado de São Paulo, distribuídas por 170 municípios. A indústria química paulista, conforme estimativas do Sinproquim, teve um faturamento de R$ 73,4 bilhões em 2019, respondendo por mais de 30% do total de produtos químicos gerados no Brasil no ano passado.