Fabriciano Pinheiro, diretor da Intertox, foi convidado para explicar as principais alterações e esclarecer dúvidas relacionadas à revisão das normas ABNT NBR 14725 e 16725
Para abordar a revisão das ABNT NBRs 14725 e 16725, bem como esclarecer dúvidas de seus associados sobre alterações e impactos, o Sinproquim convidou o diretor da empresa de consultoria Intertox e coordenador da Comissão de Estudo (CE) da ABNT responsável pela publicação das normas NBR 14725 e 16725, Fabriciano Pinheiro, para conduzir live no dia 30 de julho. A conferência on-line contou ainda com a participação da engenheira química e consultora da entidade Gloria Benazzi.
“O que propomos é um bate-papo objetivo para falar sobre o processo de revisão conduzido pela CE da ABNT. Essas normas impactam todas as indústrias no país e ambas estão vigentes”, disse Pinheiro.
A ABNT NBR 14725 trata de “Produtos químicos – informações sobre segurança, saúde e meio ambiente”. A justificativa da revisão é a adequação às edições mais atuais do manual Purple Book – GHS (Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals – Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos). O GHS faz parte do esforço da Organização das Nações Unidas (ONU) para harmonizar mundialmente a classificação e rotulagem de produtos químicos, aumentando a proteção da saúde e do meio ambiente e facilitando o comércio mundial.
“Com a revisão, teremos uma norma mais técnica, em um único texto, e se manterá o número (NBR 14725). Ela terá sete seções, 17 anexos e 564 páginas. As páginas mais que duplicarão, pois foi conduzido praticamente uma internalização do Purple Book/ONU completo. Os detalhes e anexos ajudarão na melhor compreensão do GHS”, disse Pinheiro. Ele também complementou que a norma deve ser colocada ainda neste mês de agosto em consulta nacional, o que poderá resultar em novas alterações. Às empresas será dado prazo de dois anos para que se ajustem as novas exigências. Nesse período poderão utilizar, concomitantemente, as duas versões.
Já a ABNT NBR 16725 apresenta informações para a elaboração do rótulo e da Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos (FDSR). Entre as principais alterações está o aumento de seções da FDSR, de 13 para 16, tornando este documento semelhante à Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ). Segundo o diretor, permanece a exigência de informações mais qualitativas, no entanto, o projeto de revisão está propondo a obrigatoriedade da utilização dos critérios de classificação do GHS na Seção 2 do documento e consequentemente a comunicação dos perigos por meio dos seguintes elementos: pictogramas de perigos; palavra de advertência; frase(s) de perigo e frase(s) de precaução. Este item de classificação ainda passará por validação final na próxima reunião da CE.
A FDSR é extremamente importante para a proteção dos trabalhadores que manuseiam resíduos químicos. Além de fornecer informações para implementação de medidas de segurança, contribui para a redução dos riscos associados aos resíduos gerados. Os dados contidos no documento também somam para a redução dos impactos ambientais, subsidiando o manuseio e transporte seguros.