Sinproquim reúne empresas para assembleia geral extraordinária

Realizado na manhã da última quarta-feira (4), no auditório do Sinproquim, evento reuniu líderes das empresas químicas e membros da diretoria do Sindicato

Reunidos no auditório do Sinproquim na manhã da última quarta-feira, 4 de outubro, membros da diretoria do Sindicato e líderes das empresas químicas do Estado de São Paulo examinaram a possível renovação ou modificação das cláusulas das convenções de trabalho vigentes até 31 de outubro.

Liderando a assembleia, o doutor Enio Sperling Jaques, consultor jurídico do Sinproquim, enfatizou que a modernização das leis trabalhistas trará um grande avanço para o diálogo entre empregados, empresas e sindicatos. A mesa do evento também contou com Ricardo Neves, diretor-executivo da entidade representando o presidente doutor Nelson Pereira dos Reis; Maurício Rodrigues Moreira, diretor de Relações Trabalhistas da entidade; e Paulo Rocco, diretor de Recursos Humanos da Rhodia, empresa do Grupo Solvay.

“Estamos iniciando um processo de negociação e esperamos que seja um período harmonioso que contribuirá positivamente com a nossa indústria. O Sinproquim concorda com a avaliação dos principais economistas de que o país começa a se recuperar”, disse Neves ao agradecer a participação de todos.

Processo Negocial – Ao abrir a assembleia, o doutor Jaques aproveitou a oportunidade para explicar a formação do processo negocial, que inclui a composição da estrutura patronal e da comissão de negociação da CEAG-10 (Comissão de Estudos e Assessoria do Grupo 10), conglomerado formado por 11 entidades sindicais empresariais criado na década de 1980 para ajudar na convergência de ações entre os sindicatos que compõem o grupo.

Além disso, o processo negocial também envolve a estrutura dos sindicatos dos trabalhadores: a Fequimfar/Força Sindical (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo) representa 40% da mão de obra e a Fetquim/CUT (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de São Paulo / Central Única dos Trabalhadores) representa os 60% restantes dos profissionais da indústria química.

Cenário atual – Tomando a frente da apresentação, Maurício Rodrigues Moreira apresentou o atual cenário enfatizando as últimas propostas e negociações divulgadas pelos principais setores da economia como, por exemplo, as classes dos farmacêuticos, metalúrgicos, químicos e metroviários. Esta apresentação foi indispensável para que todos os presentes pudessem traçar um paralelo entre a realidade de mercado, os indicadores econômicos e conjunturais e as propostas de reajustes possíveis.

Na sequência, Moreira explicou as demandas dos sindicados dos trabalhadores e o doutor Jaques retomou a palavra para dar um parecer sobre os critérios do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) no julgamento dos dissídios coletivos, reforçando que a Justiça do Trabalho deverá analisar a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, sempre respeitando o disposto no artigo 104 do Código Civil e balizando sua atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.

A assembleia prosseguiu com os presentes tirando dúvidas junto aos membros da mesa diretora e definindo as propostas que serão apresentadas até o encerramento do mês de outubro.