A revalidação e o reteste de produtos químicos de uso industrial podem gerar, além de redução de custos e economia de energia, um expressivo ganho ambiental ao reduzir potencialmente o volume de descarte. Essa visão foi apresentada por Luciana Oriqui, PhD em Engenharia Química e pesquisadora premiada, no webinar promovido pelo Sinproquim no dia 6 de agosto. O evento atraiu um público recorde: cerca de 400 profissionais da indústria química e de outros setores.
Há uma sutil diferença entre revalidação, que somente pode ser feita pelo fabricante, e reteste de produtos químicos, ação que pode ser empreendida pelo usuário do produto químico a cada vez em que será utilizado. Ambas iniciativas, contudo, estão dentro do escopo dos princípios do ESG (meio ambiente, social e governança) e da economia circular. Para Luciana Oriqui, fundadora do Movimento Menos Resíduo, “o descarte de produtos teoricamente vencidos, mas que ainda mantém suas especificações de segurança e qualidade, tem causado significativos impactos ambientais, sociais e econômicos, incompatíveis com empresas que vivenciam de fato a responsabilidade ambiental e que estão atentas ao que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos”.
Vários produtos químicos têm inúmeras aplicações, sendo utilizados em formulações diversas. A extensão da validade, via reteste, dependeria do uso específico a ser dado ao produto. Segundo ela, os Estados Unidos e vários países europeus, entre outros, adotam a prática da revalidação ou de reteste, mas a legislação e as normas brasileiras carecem de atualização. “Falta segurança jurídica para a revalidação ou reteste de produtos químicos.” Luciana citou uma frase do presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Pedro Wongtschowski, para ilustrar o problema: “Atualmente a definição de prazo de validade é feita com mais arte que ciência, e é preciso que seja com mais ciência que arte.”
Dados para embasar ações
Luciana, que é autora do livro “Shelf life para a indústria química”, observa que a demanda pela preservação do meio ambiente e redução de riscos é global, e que a sociedade tem cobrado iniciativas nesse sentido de empresas, governos e entidades. Ela fez um apelo às empresas para o envio de dados quantitativos, como o total mensal de produto com prazo vencido, que possibilitem a construção de métricas, necessárias para a sensibilização de órgãos ambientais e elaboração de normas e projetos de lei que garantam maior segurança jurídica para a revalidação ou reteste de produtos químicos de uso industrial. O Sinproquim vai elaborar uma pesquisa sobre o tema e encaminhar os resultados para o Movimento Menos Resíduo.