A atual situação da Previdência Social, as possíveis consequências econômicas da reforma proposta por meio da PEC nº 287 e os efeitos sobre trabalhadores e empregadores serão analisados no workshop “Reforma da Previdência Social: uma imposição ou uma necessidade?”. O tema será apresentado por Miguel Horvath Júnior, professor de Direito e membro da Advocacia-Geral da União (AGU).
Palestrante
Miguel Horvath Júnior
Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Autor de várias obras sobre Direito Previdenciário. Membro da Advocacia Geral da União (AGU), professor da PUC-SP nos cursos de graduação e pós-graduação da Escola Paulista de Direito (ESA-SP), da Faculdade Damásio e da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Data: 18 de abril
Programa
8h30 – Recepção e café
9 horas – Abertura – Nelson Pereira dos Reis, presidente do Sinproquim
9h10 – Reforma da Previdência Social: uma imposição ou uma necessidade? – Miguel Horvath Júnior
Visão Global: A experiência internacional
- Diagnóstico da situação atual da Previdência Social. Dados estatísticos, longevidade da população e arrecadação x despesas com benefícios
- Consequências econômicas da reforma da Previdência Social
- Análise da PEC Nº 287. Proposta da PEC para as aposentadorias por tempo de contribuição, invalidez,especial, idade mínima, regra de transição, base de cálculo,regra para pagamento da pensão por morte e acúmulos de benefícios
- Efeitos para os trabalhadores e empregadores
12 horas – Conclusão
Prof. Dr. EnioSperling Jaques, assessor de Assuntos Jurídicos do Sinproquim
Local
Auditório do Sinproquim
Rua Rodrigo Cláudio, 185 – Aclimação – São Paulo
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