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São Paulo, 04 de julho de 2024.

Circular nº 18/24.

ÀS

EMPRESAS FILIADAS E ENQUADRADAS NA CATEGORIA ECONÔMICA DO SINPROQUIM

Prezado(a)  Sr. Representante, 

Saudações

REF.: PESQUISA SOBRE  REGIME DE TRABALHOS EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTOS

De plano,  registra-se que os dados que estarão contidos na presente PESQUISA  serão tratadas de forma  sigilosa, sempre,  protegendo a privacidade das Empresas,  consoante  a  Política de   Privacidade do SINPROQUIM (Lei  nº 13.709/18 -  LGPD).

O SINPROQUIM, sempre,  comprometido na defesa dos interesses das Empresas, CONVIDA V.SA.  para participar desta PESQUISA que tem  por  escopo    criar   um consenso sobre  os   fundamentos legais/jurídicos mais consistentes    aplicados sobre os       "ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHOS EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTOS",   a fim de   enfrentar as  fiscalizações e autuações do MTE  e as   ações   do MPT (que atualmente estão ocorrendo) no que concerne    às práticas realizadas  pelas Empresas sobre a implantação do  Regime de Trabalhos em Turnos Ininterruptos de Revezamentos.

O RESULTADO  desta PESQUISA será tabulado e fornecido às Empresas, que participaram da mesma e  posteriormente   os principais pontos poderão ser  utilizados   nos   Instrumentos Coletivos de Trabalho.

DESTACAMOS que a participação de sua Empresa   nesta PESQUISA é fundamental e importante e no que concerne   a resposta ao questionário abaixo  não levará mais de 3  ou 4 minutos , por sua vez,  irá prestar  uma relevante contribuição para todos,inclusive para sua Empresa.

Por conseguinte, para se alcançar o objetivo pretendido, pedimos à V. Sa.   o favor de  responder,  até o dia 10.07.24, o seguinte QUESTIONÁRIO:.

QUESTIONÁRIO

1º -  Qual é  o  modelo  de escala de revezamento  mais adequado que está sendo  adotado pela Empresa, segundo suas  necessidades operacionais e do seu  negócio,  que precisou ser   negociado  com o Sindicato dos Trabalhadores   (por exemplo: 5x1; 5x2; 6x2; 6x3; 4x4; 12x36 ou  outro)?

        Resposta: ____________________________ 

2º -  Qual é a tabela  estabelecida   que possibilita  o funcionamento da  escala de revezamento?

        Resposta: _____________________________

3º -  No modelo de  escala de revezamento  praticada,  a jornada de trabalho diária  é de 6h00, 8h00, 10h00; 12h00 ou outra?

        Resposta: ________________________

4º -  No modelo de escala de revezamento  adotado,  a carga semanal de trabalho é de 33h46;  36h00; 40h00; 42h00; 44h00 ou outra?

        Resposta:_________________________

5º -  No modelo de escala de revezamento  adotado, qual é a quantidade de horas trabalhadas mensalmente pelo empregado é de 168h00; 180h00; 200h00  ou outra?

        Resposta:__________________________

6º -   No modelo de escala de revezamento  adotado,  quais são os horários  de  turnos praticados (horários pares ou ímpares)?

       Resposta: _________________________

7º -    A escala de revezamento  funciona com  quantas turmas (por exemplo 4 ou 5)? 

      Resposta:____________________________

8º -   A Empresa precisa atuar  24 horas por dia, sem pausas ( nos três turnos - matutino, vespertino  e noturno) e  durante todos os  finais de semana  (por exemplo ativa-se  todos  domingos, feriados  e sábados)?

      Resposta: ____________________________

9º -  Quando o empregado trabalha em dia de   feriado, em virtude  da  escala de revezamento, a Empresa remunera este dia como hora  normal,   em dobro ou proporciona uma folga compensatória em outro  dia útil?

        Resposta: ________________________________

10º -   As folgas ocorrem em  dias alternados  ou fixos?

     Resposta: _____________________________

11 -  Há distinção da concessão das  folgas para o trabalho da empregada  mulher?

      Resposta: ___________________________________

12 -  As folgas aos domingos é concedida ao empregado,  em pelo menos um domingo a cada 4 (quatro) semanas ou a cada  7(sete) semanas?

       Resposta: __________________________________

13 -  As folgas aos domingos no caso da empregada mulher é concedida  quinzenalmente, isto é, em um esquema de  domingo sim, domingo não ou  outro ?

        Resposta: __________________________________

14 -  Há intervalo de  intrajornada  (para  descanso/alimentação)?  No caso da resposta for positiva, quanto   tempo de intervalo intrajornada é concedido ao empregado?       No caso, do intervalo intrajornada  for de  1h00 (uma hora) é integralmente  respeitado?

Na hipótese de não ser  cumprido  o intervalo intrajornada,  :a Empresa paga alguma compensação financeira (abono/adicional/hora extra)?

         Resposta: ____________________________

15 - Na hipótese  do intervalo intrajornada for negociado para ser  inferior a 1h00, existe alguma espécie de  remuneração pelo   tempo de 1h00  não usufruído pelo empregado ? Em caso positivo, qual a denominação da rubrica para pagamento. Qual a importância paga?

          Resposta: ___________________________

16.   Controle do intervalo intrajornada (repouso/alimentação),  o empregado  efetua  o registro no sistema de ponto eletrônico  o    tempo destinado ao  intervalo para repouso/alimentação?

          Resposta: ___________________________

17 -  Na passagem (troca)  de turno,  esta hora,  a  Empresa já  computa na  jornada normal  de trabalho do empregado, isto é, considera como tempo de trabalho   ou realiza o pagamento de algum adicional (por exemplo como   hora-extra)? 

            Resposta: ___________________________

18 -  Atividades de higiene pessoal (por exemplo  mudança de  uniforme e tomar banho na Empresa) esta hora, a Empresa  já  computa na   jornada normal de trabalho do empregado, isto é, considera como  tempo de trabalho, ou efetua o   pagamento de algum  adicional (por exemplo como  hora-extra) ? 

            Resposta: ___________________________

19 -  Na   situação em que  determinado  empregado   faltou  ao trabalho  no   seu horário previsto na escala de revezamento, como a Empresa soluciona este caso?  

A Empresa adota  a  "denominada jornada de trabalho do "folguista", ou seja, o empregado   "folguista"   atua  cobrindo as folgas ou ausências de  outros  empregados  em  escala de revezamento, suprindo a demanda da Empresa?

OU  o  empregado que está trabalhando realiza  a "dobra do turno" na escala de revezamento, ou seja,  continua trabalhando para  cobrir   a carga horária do   empregado faltante, para que não haja solução de continuidade da  produção, por sua vez,  lhe são  pagas as horas extras correspondentes ou outra forma de compensação? 

            Resposta: ____________________________

20 -  Na concessão do  intervalo interjornada, ocorre o descanso de 11h00 ininterruptas ou menos?

          Resposta:______________________________

21 -  O  empregado que  trabalha em Regime  Turnos Ininterruptos de Revezamentos  realiza   horas-extras?  E se faz, a quantidade de   horas-extras  ultrapassa 10 (dez) horas diárias?

           Resposta:______________________________

22 -  Qual é a contrapartida concedida pela Empresa  ao  empregado que labora  em Regime de Turnos Ininterruptos de Revezamentos? (por exemplo paga algum adicional de turno, HRA  ou algum  abono)?

            Resposta: _____________________________

23 -  Com relação a  pergunta acima (nº 22) se a Empresa  paga algum  adicional de turno, HRA ou abono,  qual é o  percentual ou o valor em média?

             Resposta: _____________________________

24 - É utilizado    o sistema de  "banco de horas" para os empregados que laboram em Regime de Turnos Ininterruptos de Revezamentos?

              Resposta: _____________________________

25 -  A Empresa contrata trabalhadores terceirizados ou temporários para trabalhar  em  Regime de Turnos Ininterruptos de Revezamentos?

              Resposta:_____________________________

26 -  Referente  a concessão do período de férias  do empregado que trabalha em Regime de  Turnos Ininterruptos de Revezamento.

A  Unidade Fabril possui a quantidade  suficiente de empregados  para cobrir as férias do empregado que saiu de férias ou a cobertura do        empregado que encontra-se em   férias é suprida pelo pagamento de  horas extras ou outra forma de benefício?

               Resposta: ____________________________

27 -  Com relação à refeição do empregado que trabalha em Regime de Turnos Ininterruptos de Revezamento.

Qual  o local que é realizada a refeição (por exemplo desloca-se para o  refeitório central; fica no local de trabalho e faz a refeição onde tem  uma Copa  ou outra situação)?

28 -  A Empresa já sofreu algum processo judicial ou autuação  administrativa do MTE  sobre determinada irregularidade na escala de revezamento que foi implantada? (por exemplo não observou integralmente  o horário de refeição/descanso; as folgas).

Também, já teve alguma   condenação na Justiça do Trabalho  para  pagar horas extras?. Se a resposta for positiva, poderá indicar o motivo? 

               Resposta: ___________________________

29 - Provisionamento contábil: a Empresa efetua algum provisionamento contábil, visando  suportar eventual passivo trabalhista no que se refere  a instituição da  escala de revezamento?

Sem mais agradecemos a sua participação nesta PESQUISA.

Atenciosamente

Dr. Enio Sperling Jaques - Diretor Jurídico do SINPROQUIM