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Proposta para as convenções coletivas de trabalho 2024/2025 é apresentada à Fequimfar e Fetquim |
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Em reunião realizada em 31 de outubro, a CEAG-10 fechou e apresentou à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar/Força Sindical) e Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT do Estado de São Paulo (Fetquim/CUT), a proposta de reajuste salarial para a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. A proposta prevê reajuste salarial pela variação integral do INPC, de 1º de novembro a 31 de outubro de 2024, mais aumento real de 0,5%. O valor da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) também será reajustado pelos mesmos índices (INPC+0,5%).
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PGFN define como MEIs, microempresas e EPPs podem regularizar débitos fiscais com a União |
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Foram estabelecidos as condições e prazo para que microempreendedores (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) possam quitar débitos inscritos na dívida ativa da União, até o valor correspondente a 20 salários-mínimos, mesmo quando em execução judicial ou que tenham sido objeto de parcelamento cancelado. O prazo de adesão termina em 29 de novembro.
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Uso de crédito acumulado de ICMS e aposentadoria especial por ruído são temas de eventos na Fiesp |
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Técnicos da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) vão detalhar como o crédito acumulado pode ser utilizado por meio do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado (ProAtivo). Levantamento da Fiesp indica que um terço das indústrias paulistas possui crédito acumulado de ICMS e mais de 60% dessas empresas desconhecem os programas que possibilitam a utilização desses créditos. No evento sobre aposentadoria especial, serão debatidas questões técnicas e jurídicas para a proteção do trabalhador e conformidade das empresas.
Ambos os eventos serão realizados no dia 18 de novembro, um na parte da manhã e outro à tarde. As inscrições são gratuitas.
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EXPEDIENTE
O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Alheli Concepción Mó, Roseli Moraes e Vitor Inocêncio
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luiz Carlos de Medeiros (MTb.: 12.293)
FÁBRICA C COMUNICAÇÃO: Cesar Mancini, Eduardo Martinez, Rodrigo Silva, Andressa Paola e Thaylla Ferreira. |
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