Entidade prevê mais um ano difícil para a indústria, com crescimento de apenas 1,1%. Taxa básica de juros deverá encerrar 2026 em 12% e a inflação deve ficar em 4,1%.

Contribuições sobre conceitos, definições, instrumentos, responsabilidades, relatórios anuais de logística reversa e metas podem ser enviadas até 30 de janeiro de 2026.

Contribuições à Instrução Normativa que disciplina a gestão de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal poderão ser encaminhadas ao Ibama até 28 de fevereiro.

Órgão também atualizou a classificação das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, com a indicação de necessidade de cadastro no Ibama.

Resolução do órgão cria lacuna ao não citar obrigação de atualização no curso MOPP para condutores de veículos utilizados no transporte de produtos perigosos.

Portaria estabelece a Agenda Regulatória e de Avaliação de Conformidade (Agenda Dconf) para 2026/2027 e a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório para 2026.