Empresas devem realizar o cadastro de informações e apresentar relatórios anuais de resultados no Sistema, que será utilizado para monitoramento e apoio à fiscalização.

Informação foi dada pelo diretor da ANP, Pietro Adamo, em reunião na Fiesp. Adamo também disse que a agência pode retirar a autorização prévia para a construção de terminais de líquidos.

Elevação das tarifas, grande parte para 20%, abrange solventes e intermediários orgânicos, plastificantes, tensoativos aniônicos, polietilenos, polipropileno e PET.

Prazo para enviar justificativa de não enquadramento termina em 20 de outubro de 2026. Empresas enquadradas devem enviar relatório anual até 30 de dezembro.

A ANTT reajustou os coeficientes dos pisos mínimos do frete rodoviário de carga. A agência considerou o valor médio de R$ 7,33 do preço do óleo diesel praticado no varejo.

Recursos, não reembolsáveis, são direcionados ao desenvolvimento de tecnologias na indústria, com foco na produtividade e eficiência de micro, pequenas e médias empresas.