Com a publicação da Lei, contratos de transporte em execução deverão ser adequados às novas disposições, como metodologia de cálculo, prazos e registro, em até 90 dias.

Respostas ao questionário digital, que podem ser enviadas até 25 de setembro, vão subsidiar a realização de um diagnóstico institucional e o estabelecimento de prioridades.

Programado para 29 e 30 de setembro, o curso detalhará como deve ser elaborada a Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos, classificação e exigências da ANTT.

Medidas estabelecem critérios, requisitos, procedimentos, habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde e credenciamento para execução de análises.

Assinado por cerca de 3 mil entidades de todo o País, manifesto cobra transparência, imparcialidade e celeridade do STF no julgamento dos episódios que envolvem a Corte.

O Guia de Logística Reversa de Embalagens esclarece quem está obrigado a implementar o sistema, metas de recuperação e reciclagem e como medir e reportar resultados.