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Luciana Oriqui, coordenadora do GT que elaborou manual para reduzir a geração e o descarte de resíduos químicos, explica quem pode revalidar ou retestar produtos.

Sinproquim receberá sugestões sobre a nova resolução da ANTT, que atualiza procedimentos, até o dia 28 de fevereiro. Objetivo é enviar à Agência a posição do setor.

Alteração, prevista na legislação, entrou em vigor no dia 20 de janeiro. Tabela relaciona os valores de frete para cada tipo de veículo e de carga, bem como de operação.

Pesquisa mostra que a elevada carga tributária superou a preocupação com a falta ou o alto custo das matérias-primas. A demanda interna insuficiente é outro problema.

Medida estabelece que somente decisões favoráveis ao contribuinte em processos fiscais de valor superior a R$ 15 milhões irão automaticamente para revisão no CARF.

Evento teve a participação de todos os especialistas que elaboraram o manual, considerado um importante avanço por propiciar ganhos ambientais, sociais e econômicos.

Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal oferece vários benefícios, como a redução de até 100% de juros e multas. Adesões vão de 1º de fevereiro a 31 de março.

Decisão foi implementada por Medida Provisória, que entrará em vigor no dia 1º de maio de 2023, após votação no Congresso Nacional. Objetivo é reduzir o déficit fiscal.

Em conjunto com o Sinproquim, sindicatos e associações que representam o segmento de óleo lubrificante também assinaram o termo de compromisso com a Cetesb.

Decreto estabelece novo processo administrativo federal para a apuração das infrações e destina 50% do valor das multas ao Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Objetivo é padronizar a estrutura, conteúdo mínimo e forma de apresentação dos planos, tanto para empreendimentos novos como para a renovação da Licença de Operação.

Reajuste tem como referência o preço médio de R$ 6,38 por litro de óleo de diesel S10 praticado pelos postos de varejo no período entre 25 e 31 de dezembro do ano passado.

Valor cobrado para análise do Plano de Atendimento a Emergências subiu para R$ 519,10 e o da certidão ambiental para R$ 366,20. Reajuste entrou em vigor em 1º de janeiro.

Em mensagem de final de ano, Nelson Reis destaca que a recriação de um ministério voltado para a reindustrialização é um importante passo para a retomada do crescimento.

Norma aborda rastreabilidade, não resíduo e classificação como subproduto, entre outros tópicos. Sugestões podem ser enviadas à ABNT até 30 de janeiro de 2023.