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Edição 403 - 18 de Agosto de 2025 |
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Sinproquim orienta empresas sobre indenização adicional em casos de dispensa sem justa causa |
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Comunicado distribuído pelo Sinproquim esclarece a obrigação de pagamento de indenização adicional, equivalente a um salário mensal, em caso de dispensa sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data-base de correção salarial. A data-base dos trabalhadores da indústria química no Estado de São Paulo, é 1º de novembro. No caso da indústria química paulista, todos os empregados dispensados, sem justa causa, com aviso prévio indenizado ou trabalhado, até 1º de setembro de 2025, não terão direito ao pagamento da indenização adicional. Mas, os empregados dispensados sem justa causa de 2 de setembro até 1º de outubro de 2025, terão direito ao pagamento da indenização adicional.
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Governo paulista cria o Finaclima que captará recursos privados para combate às mudanças climáticas |
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Em reunião conjunta do Conselho Superior de Desenvolvimento Sustentável (Condes) e do Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS), da Fiesp, no dia 8 de agosto, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, apresentou o FinaClima SP, criado pelo governo do Estado para fomentar a captação de recursos privados para projetos ambientais e de combate às mudanças climáticas. O objetivo é viabilizar ações de mitigação e adaptação aos efeitos do aquecimento global. O foco inicial será a restauração de 1,5 milhão de hectares com vegetação nativa e sistemas produtivos biodiversos, como parte do compromisso de São Paulo com a redução da emissão de gases de efeito estufa. O Finaclima SP financiará, com recursos privados, incluindo os decorrentes de obrigações legais, projetos voltados à restauração de paisagens e ecossistemas. Nelson Pereira dos Reis, diretor-titular do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Fiesp e presidente do Sinproquim, avalia o Finaclima como uma iniciativa estratégica para viabilizar a transição ecológica e promover a descarbonização da economia paulista.
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Evento analisará potencial e medidas para alavancar a produção de biometano em São Paulo |
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O potencial de produção de biogás e biometano no Estado de São Paulo será detalhado em evento na Fiesp no dia 28 de agosto. O encontro, que também discutirá políticas públicas de incentivo ao setor, tem como base estudo realizado com o apoio da Abiogás, Abrema, Unica, Abividro, Aspacer, Anfacer e a empresa Scania. A oferta potencial é estimada em 6,4 milhões de Nm³/dia no estado, volume que equivale a 32% do consumo atual de gás natural ou 24% do diesel utilizado no transporte.
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Abiquim promove webinar sobre a gestão racional de substâncias químicas: da lei ao decreto |
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O Inventário Nacional de Substâncias Químicas, criado pela Lei nº 15.022/2024, estabelece a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente. Os impactos da aplicação da Lei, que está em processo de regulamentação, serão analisados por especialistas, no dia 28 de agosto, que vão dar orientações práticas sobre o atendimento à nova legislação.
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EXPEDIENTE
O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Roseli Moraes, Irailde Nascimento Pereira e Vitor Inocêncio
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luiz Carlos de Medeiros (MTb.: 12.293)
FÁBRICA C COMUNICAÇÃO: Cesar Mancini, Eduardo Martinez, Rodrigo Silva e Thaylla Ferreira. |
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