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Edição 410 - 6 de Outubro de 2025 |
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Consulta ao Fator Acidentário de Prevenção para 2026 já está disponível no portal da Previdência |
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O Sinproquim divulgou comunicado informando a abertura pelo Ministério da Previdência Social da consulta ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para 2026. O FAP é um multiplicador aplicado sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), com o objetivo de incentivar as empresas a investirem em saúde e segurança ocupacional, promovendo ambientes de trabalho mais seguros. O cálculo considera dados de acidentalidade da Previdência Social, premiando empresas com bons índices de prevenção e penalizando aquelas com registros mais graves de acidentes.
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Medidas de proteção tarifária para 30 produtos químicos são prorrogadas por mais 12 meses |
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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou a renovação, por mais 12 meses, das medidas de proteção tarifária para 30 produtos químicos, mantendo a alíquota de importação em até 20%. A decisão busca o reequilíbrio do mercado interno, ajudando a manter empregos e a preservar o tecido econômico brasileiro, que vem sofrendo com a concorrência externa em condições desiguais. Produtos vindos, sobretudo dos EUA e da Ásia, chegam ao País com subsídios e preços artificialmente baixos, forçando a perda de competitividade da indústria local.
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Revisão do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo está em consulta pública |
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A Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública sobre a revisão 2025 do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo (PlanClima SP). O Plano tem como objetivos zerar as emissões de gases de efeito estufa até 2050 e tornar a cidade mais resiliente às mudanças climáticas, principalmente em relação ao aumento do calor e das inundações. Sugestões poderão ser enviadas até 15 de outubro de 2025.
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Norma atualizada sobre processos de classificação de resíduos será detalhada em evento na Fiesp |
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Workshop a ser realizado no dia 9 de outubro em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) apresentará as mudanças introduzidas pela revisão da NBR 10004, que estabelece critérios mais rigorosos para a classificação de resíduos sólidos em relação aos riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública. No evento, também será apresentada a Plataforma do Sistema Geral de Classificação de Resíduos (SGCR). As inscrições são gratuitas.
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EXPEDIENTE
O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Roseli Moraes, Irailde Nascimento Pereira e Vitor Inocêncio
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luiz Carlos de Medeiros (MTb.: 12.293)
FÁBRICA C COMUNICAÇÃO: Cesar Mancini, Eduardo Martinez, Rodrigo Silva e Thaylla Ferreira. |
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