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Edição 418 - 1 de Dezembro de 2025 |
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Ações da ANP e da Cetesb no setor de óleos lubrificantes são detalhadas em evento no Sinproquim |
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A importância do diálogo entre as agências reguladoras e o setor produtivo, o impacto das ações da ANP e da Cetesb no mercado e ações para ampliar a adesão ao sistema de logística reversa foram os temas centrais do evento realizado dia 24 de novembro no Sinproquim. Participaram do encontro, o superintendente da Fiscalização do Abastecimento da ANP, Julio Cesar Candia Nishida; a gerente da Divisão de Economia Verde e Logística Reversa da Cetesb, Regiane Yogui; Edson José Gotardi, supervisor técnico do Laboratório Labelt, do Senai, e dirigentes do Sinproquim e da Abrapol.
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Sinproquim orienta empresas sobre a homologação de rescisão de contrato de trabalho |
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O Departamento Jurídico do Sinproquim emitiu comunicado com esclarecimentos sobre a necessidade de submeter os atos rescisórios à chancela sindical, especificamente em face das alterações legislativas promovidas pela Reforma Trabalhista. A análise jurídica conclui que a homologação da rescisão contratual pode ser realizada diretamente entre a empresa e o empregado, sem a necessidade de assistência sindical, e que a empresa está legalmente autorizada a formalizar o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) sem a presença do Sindicato dos Trabalhadores.
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CNI apoia a derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental pelo Congresso Nacional |
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reafirmou apoio ao texto aprovado pelo Congresso Nacional para a nova Lei de Licenciamento Ambiental (PL nº 2.159/2021) e considerou positiva a decisão de derrubar os vetos que modificavam pontos estruturantes da proposta. A aprovação do projeto, segundo a entidade, representou um passo decisivo para a modernização de um sistema complexo, composto por mais de 27 mil normas, que cria excesso de burocracia e insegurança jurídica.
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EXPEDIENTE
O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Roseli Moraes, Irailde Nascimento Pereira e Vitor Inocêncio
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luiz Carlos de Medeiros (MTb.: 12.293)
FÁBRICA C COMUNICAÇÃO: Cesar Mancini, Eduardo Martinez, Rodrigo Silva e Thaylla Ferreira. |
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