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  Edição 431 - 23 de Março de 2026  
Sinproquim
 
  Sinproquim é reeleito para a Comissão Nacional de Segurança Química com mandato até 2028  
     
   
     
  Responsável pela análise, coordenação intersetorial e promoção de ações integradas para a gestão de substâncias químicas e seus resíduos, visando a proteção da saúde humana e do meio ambiente, a Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) tem uma atuação estratégica para a indústria química. Vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a Comissão terá o Sinproquim e a Abiquim como membros representantes de organizações do setor privado para o biênio 2026-2028. As duas entidades foram reeleitas para mais um mandato.

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  Sinproquim  
  Empresas filiadas ao Sinproquim estão desobrigadas de publicar o Relatório de Transparência Salarial  
     
   
     
  A exigência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de que empresas com 100 ou mais empregados publiquem em redes sociais, em seus sites, internet e similares o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios não será aplicada às empresas associadas ao Sinproquim. A entidade reverteu a decisão judicial que havia cassado, no início de fevereiro, a liminar anteriormente concedida sobre o tema. Com a decisão, as associadas do Sinproquim permanecem dispensadas da exigência de publicação do Relatório.

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  Sinproquim  
  Receita lança o programa Aproxime para se antecipar a problemas que afetem os contribuintes  
     
   
     
  O Programa de Proatividade do Atendimento (Aproxime), lançado pela Receita Federal, tem como objetivo a antecipação aos problemas que possam comprometer a conformidade tributária dos contribuintes. Podem participar do programa as pessoas jurídicas classificadas como contribuintes diferenciados. A adesão ao Aproxime será realizada mediante manifestação formal da pessoa jurídica selecionada e seu deferimento ficará condicionado à prestação de informações em processo digital constituído para essa finalidade.

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  Sinproquim  
  Seminário analisará as regras e oportunidades do acordo entre o Mercosul e a União Europeia  
     
   
     
  Organizado pela CNI, o evento, que reunirá no dia 27 de março, em São Paulo, representantes do governo e do setor produtivo, discutirá as regras estabelecidas no acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, os compromissos regulatórios e as oportunidades de acesso a mercados.

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  Sinproquim  
  Elevação dos preços do diesel leva a mais um reajuste da tabela de fretes rodoviários de carga  
     
   
     
  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reajustou entre 4,82% e 7,00%, conforme o tipo de operação, a tabela de frete rodoviário de cargas. A legislação determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, para baixo ou para cima. Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$ 6,89 por litro entre os dias 8 e 14 de março, o que representa uma variação acumulada de 13,32% em relação ao último reajuste da tabela de frete.

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  Sinproquim  
  Ibama prorroga o prazo de entrega do Relatório anual de atividades potencialmente poluidoras  
     
   
     
  Prazo de entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), com os dados de 2025, foi prorrogado para 31 de maio de 2026.

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  Sinproquim  
  ABNT coloca em consulta projeto de emenda de norma sobre atendimento a emergência no transporte  
     
   
     
  O projeto de emenda da norma NBR 14064 versa sobre as diretrizes do atendimento a emergência no transporte rodoviário de produtos perigosos. O projeto está em consulta nacional até o dia 8 de abril.

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  Sinproquim  
  Notícias das associadas

• Clariant advances formulation stability and biological compatibility for improved agriculture at CAC 2026
 
 
     
  Sinproquim em Ação  
A participação em reuniões, eventos e encontros que tenham como tema assuntos de interesse da indústria química brasileira é parte integrante da rotina da equipe de profissionais do Sinproquim, que transmitem a posição da entidade em defesa dos legítimos interesses do setor e informam as associadas sobre as decisões ou análises realizadas.
 
Atuação e Representação
CETESB
9 de março
Elaboração de Guia para implantação da P4003 - Plano de Preparação das Comunidades Expostas a Risco Tecnológico de Origem Química
CETESB
16 de março
Reunião Plenária da Câmara Ambiental das Indústrias Química e Petroquímica
AEB
18 de março
Acordo Mercosul-União Europeia: reflexões sobre a sua importância estratégica para o Brasil
CNI
27 de março
Seminário sobre o Acordo Mercosul-União Europeia: um novo capítulo para a indústria brasileira
 
     
     
  EXPEDIENTE
O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Roseli Moraes, Irailde Nascimento Pereira e Vitor Inocêncio
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luiz Carlos de Medeiros (MTb.: 12.293)
FÁBRICA C COMUNICAÇÃO: Cesar Mancini, Eduardo Martinez, Rodrigo Silva e Thaylla Ferreira.
 
     
 
Sinproquim   Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo.

Rua Rodrigo Cláudio, 185 - Aclimação, São Paulo - SP
11 3287-0455 | sinproquim@sinproquim.org.br
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