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Edição 451 - 17 de agosto de 2026 |
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Sinproquim orienta empresas sobre indenização adicional em casos de dispensas sem justa causa |
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O Departamento Jurídico do Sinproquim distribuiu comunicado esclarecendo a obrigação de pagamento de indenização adicional, equivalente a um salário mensal, em caso de dispensa sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data-base de correção salarial. No caso dos trabalhadores da indústria química no Estado de São Paulo, a data-base é 1º de novembro. O comunicado ressalta que, no caso da indústria química paulista, todos os empregados dispensados, sem justa causa, com aviso prévio indenizado ou trabalhado, entre 2 de setembro e 1º de outubro de 2026, terão direito ao pagamento da indenização adicional.
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Avanços na regulamentação do gás natural trazem boas perspectivas para a indústria brasileira |
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A aprovação pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de resolução que estabelece a política de oferta do gás natural da União e os avanços na regulamentação do gás release pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram saudadas pela indústria brasileira. O Fórum do Gás, que reúne diversas entidades, entre as quais a Abiquim, manifestou apoio ao gás release, como são denominadas as medidas legislativas e regulatórias com o objetivo de acelerar a implementação da política de desconcentração do mercado de gás natural. A indústria consome cerca de 34 milhões de m³ de gás natural por dia, mais da metade dos aproximadamente 60 milhões de m³/dia ofertados no Brasil.
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Sinproquim em Ação |
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A participação em reuniões, eventos e encontros que tenham como tema assuntos de interesse da indústria química brasileira é parte integrante da rotina da equipe de profissionais do Sinproquim, que transmitem a posição da entidade em defesa dos legítimos interesses do setor e informam as associadas sobre as decisões ou análises realizadas. |
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| Atuação e Representação |
| 11 de agosto |
Seminário Tributação da Indústria na Jurisprudência do CARF, na Fiesp. |
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EXPEDIENTE
O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Roseli Moraes, Irailde Nascimento Pereira e Vitor Inocêncio
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luiz Carlos de Medeiros (MTb.: 12.293)
FÁBRICA C COMUNICAÇÃO: Cesar Mancini, Eduardo Martinez, Rodrigo Silva e Thaylla Ferreira. |
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