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Ministério da Defesa reúne normas para transporte marítimo de cargas perigosas e para cadastramento |
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Foram canceladas normas para o transporte de cargas perigosas e para cadastramento de empresas de navegação, peritos e sociedades classificadoras. Medida foi adotada em razão de o conteúdo das normas estar inserido em outro documento da autoridade marítima, aprovado em novembro de 2021.
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ANTT prorroga a validade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga |
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A prorrogação se aplica a certificados ativos que venham a vencer antes da conclusão da audiência pública sobre o Processo de Participação e Controle Social. Não há necessidade de qualquer ação por parte dos transportadores nesse momento.
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Exigências da licença especial para transporte de produtos perigosos são prorrogadas para abril |
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Apresentação da documentação necessária para a Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos (LETPP) foi prorrogada para 1º de abril. A decisão da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito de São Paulo foi baseada no quadro de incertezas econômicas, resultantes da pandemia de coronavírus.
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Preços dos serviços prestados por unidades da Prefeitura de São Paulo sofrem reajuste |
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A Prefeitura de São Paulo atualizou os preços dos serviços prestados à municipalidade. O reajuste, em torno de 10,5%, entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2022.
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