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Cetesb aprova termo de referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos |
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Planos deverão ser encaminhados à Cetesb quando houver atividade sujeita a licenciamento ambiental, nos casos de empreendimentos novos e ampliações, bem como na renovação da Licença de Operação. Objetivo é padronizar a estrutura, conteúdo mínimo e forma de apresentação dos PGRSs. Termo de referência entrará em vigor 30 dias após a disponibilização do módulo PGRS na plataforma do Sistema Estadual de Gerenciamento On-line de Resíduos Sólidos (Sigor).
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Tabela de fretes aplicada para o transporte rodoviário de cargas no País é reajustada pela ANTT |
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O reajuste da tabela de coeficientes dos pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado para o transporte rodoviário de cargas teve como referência o preço médio de R$ 6,38 por litro de óleo de diesel S10 praticado pelos postos de varejo no período entre 25 e 31 de dezembro do ano passado. A legislação estabelece que a tabela será reajustada sempre que houver oscilação superior a 5%, para baixo ou para cima, no valor do combustível.
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Taxa de serviços prestados por unidades da Prefeitura de São Paulo é reajustada, em média, em 6,5% |
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Com o reajuste, o custo para análise da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos (LETPP) varia de R$ 93,70 a R$ 244,90, a depender do número de veículos por transportadora. O valor cobrado para análise do Plano de Atendimento a Emergências subiu para R$ 519,10 e o da certidão ambiental para R$ 366,20. Novos valores entraram em vigor no dia 1º de janeiro.
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O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Alheli Concepción Mó, Roseli Moraes e Vitor Inocêncio
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luiz Carlos de Medeiros (MTb.: 12.293)
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