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Webinar realizado pelo Sinproquim detalhou as mudanças na legislação do transporte de produtos perigosos |
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A assessora de Logística e Assuntos Regulatórios do Sinproquim, Gloria Benazzi, em webinar realizado no dia 18 de maio, detalhou, de forma didática, as mudanças na legislação para o transporte de produtos e resíduos perigosos estabelecidas pela Resolução nº 5.998 da ANTT, que entra em vigor no dia 1º de junho. No evento, a assessora do Sinproquim indicou em quais itens das resoluções, anexos e normas técnicas podem ser encontradas as disposições para cada um dos aspectos envolvidos nas operações e alertou sobre as implicações no caso de transporte irregular, que podem chegar ao enquadramento da empresa na Lei de Crimes Ambientais.
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ANTT promove novas alterações no regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos |
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Entre outras mudanças, foi dada nova redação ao artigo 42 do Regulamento, estabelecendo que, no caso de transporte de carga própria, o transportador sujeita-se às penalidades decorrentes das infrações atribuídas ao expedidor. Houve também modificações na relação de produtos perigosos.
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PRF define procedimentos para autos de infração e prazos para defesa no transporte de produtos perigosos |
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Foram estabelecidas as informações mínimas que devem constar nos autos de infração, bem como prazos e procedimentos para apresentação de defesa de autuação e de recurso de penalidade de multa de infrações relacionadas ao transporte rodoviário de produtos perigosos. A PRF também relacionou as infrações previstas na legislação.
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Sinproquim participa de curso promovido pela Cetesb sobre a prevenção de contaminação de recursos hídricos |
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O curso "Emergências Químicas - Prevenção e Minimização de contaminação de Recursos Hídricos na UGRHI 6 Agravada por Mudanças Climáticas", que tem como objetivos disseminar boas práticas de prevenção de acidentes ambientais e capacitar profissionais, contou com a participação da assessora de Assuntos para Sustentabilidade do Sinproquim, Luciana Oriqui. O crescente e contínuo envolvimento das indústrias químicas do estado de São Paulo em práticas de sustentabilidade foi destacado pela assessora do Sinproquim no evento.
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Intertox promove webinar sobre a elaboração de programa de gerenciamento de resíduos sólidos |
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As diferenças entre o modelo de Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos estabelecido pela Cetesb e o previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos serão detalhadas no webinar a ser realizado pela Intertox no dia 24 de maio. O webinar é direcionado a profissionais que trabalham com meio ambiente, segurança do trabalho ou assuntos regulatórios. As inscrições são gratuitas.
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EXPEDIENTE
O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Alheli Concepción Mó, Roseli Moraes e Vitor Inocêncio
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luiz Carlos de Medeiros (MTb.: 12.293)
FÁBRICA C COMUNICAÇÃO: Cesar Mancini, Eduardo Martinez, Rodrigo Silva e Andressa Paola. |
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