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Reforma tributária e nova política para o gás natural podem dar início a mudança de cenário para o setor |
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A aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional e uma mudança na política de preços do gás natural, segundo avaliação do Conselho das Entidades Sindicais da Indústria Química (Cesiq), poderiam dar um novo alento ao setor. A indústria química passa por uma fase muito grave, operando com apenas 63% da capacidade instalada, o que inviabiliza as operações. A reforma tributária, na avaliação de conselheiros, poderia gerar ganhos de produtividade e dar início a uma mudança no ânimo dos empresários e no ambiente de negócios, assim como o abandono da paridade internacional para os preços do gás natural. O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, participou da reunião do Cesiq.
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PRF edita nova portaria sobre autos de infração e prazos para defesa no transporte de produtos perigosos |
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A Polícia Rodoviária Federal alterou a Portaria nº 128, que estabelece as informações mínimas que devem constar nos autos de infração, bem como prazos e procedimentos para apresentação de defesa de autuação e de recurso de penalidade de multa de infrações relacionadas ao transporte rodoviário de produtos perigosos. A alteração não muda a data de entrada em vigor da medida, que ocorrerá em 1º de junho.
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Inmetro abre consulta pública sobre inspeção de veículos usados no transporte de produtos perigosos |
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Entrou em consulta pública proposta de alteração de portarias que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular e Inspeção de Segurança Veicular. Sugestões sobre a proposta podem ser enviadas ao Sinproquim até o dia 13 de junho.
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Intertox promove treinamento sobre o transporte terrestre de produtos e resíduos perigosos |
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Curso, que será realizado nos dias 5 e 6 de julho, no formato híbrido (presencial e on-line), fará uma atualização da legislação que rege o transporte terrestre de produtos e resíduos perigosos, incluindo as portarias do Inmetro e as normas da ABNT. O treinamento abordará as alterações introduzidas pela Resolução n° 5.998 da ANTT, que entra em vigor no dia 1º de junho.
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Justiça decide que contribuinte pode usar crédito de PIS e Cofins sobre despesas para adequação à LGPG |
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A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, permitir ao contribuinte o aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins sobre despesas com adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A decisão considerou que as exigências da LGPD estavam diretamente relacionadas à atividade do contribuinte, que opera na área de pagamentos digitais.
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EXPEDIENTE
O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Alheli Concepción Mó, Roseli Moraes e Vitor Inocêncio
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luiz Carlos de Medeiros (MTb.: 12.293)
FÁBRICA C COMUNICAÇÃO: Cesar Mancini, Eduardo Martinez, Rodrigo Silva e Andressa Paola. |
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