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Senado Federal aprova lei que estabelece o inventário nacional de substâncias químicas |
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Criação do inventário, que define critérios para a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas no território nacional, dá ao País um sólido sistema de gerenciamento de substâncias químicas, possibilitando maior proteção à saúde e ao meio ambiente.O Sinproquim participou ativamente dos estudos que possibilitaram a criação do inventário. A Abiquim, que desde 2014 lidera o setor privado nas discussões para um marco regulatório, saudou a aprovação do Projeto de Lei 6.120/2019. A nova legislação, na avaliação da Abiquim, otimiza o uso dos recursos públicos, além de trazer impactos positivos à competividade, à inovação e ao crescimento econômico, evitando a criação de barreiras ao comércio nacional e internacional de substâncias químicas.
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Temas previdenciários que impactam os resultados das empresas foram analisados em evento no Sinproquim |
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Mais de 40 profissionais participaram presencialmente do seminário “Temas previdenciários que impactam nos resultados das empresas e a necessária blindagem”, organizado pelo Departamento Jurídico do Sinproquim. No evento, foram detalhados temas referentes à legislação tributária que têm preocupado as empresas em virtude de fiscalizações e criação de elevado passivo previdenciário
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Preços das importações de produtos químicos que tiveram aumento de alíquota serão monitorados |
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O Sinproquim decidiu realizar um acompanhamento do preço das importações dos 30 produtos químicos que foram incluídos pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) na lista transitória da Tarifa Externa Comum (TEC). A alíquota desses produtos, que oscilava entre 10,8% e 12%, passou, desde o dia 15 de outubro, a ser de 20% pelo período de 12 meses. O diretor-executivo do Sinproquim, Renato Endres, explicou, em reunião do Conselho das Entidades Sindicais da Indústria Química (Cesiq) que a medida tem como objetivo verificar se os principais exportadores desses produtos para o Brasil, como China e Estados Unidos, vão tentar compensar o aumento das alíquotas para manter em alta o fluxo de produtos para o País.
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Ministério do Meio Ambiente e Ibama promovem consulta sobre a reciclagem de plásticos no Brasil |
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A consulta, que deve ser respondida on-line até o dia 10 de novembro, tem como objetivo coletar informações sobre os plásticos efetivamente reciclados no Brasil. O objetivo é melhorar a compreensão sobre os gargalos na reciclagem dos diferentes tipos de plásticos nas diversas regiões do País. As respostas vão auxiliar na identificação de materiais plásticos e tipos de plástico com maior ou menor viabilidade para reciclagem no Brasil; diferenças regionais na reciclabilidade de materiais plásticos e tipos de plástico; bem como causas e dificuldades para a reciclagem desses produtos.
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CNI aumenta de 2,4% para 3,4% a projeção de crescimento do PIB do País em 2024 |
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O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve subir 3,4% em 2024. A expectativa da CNI para o crescimento da economia aumentou 1 ponto porcentual em relação ao levantamento anterior, que previa alta de 2,4%. O desempenho da economia no primeiro semestre, que foi muito positivo, superou as expectativas da CNI. Segundo a entidade, os fatores que têm contribuído para o crescimento não devem desaparecer até o fim do ano
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EXPEDIENTE
O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Alheli Concepción Mó, Roseli Moraes e Vitor Inocêncio
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luiz Carlos de Medeiros (MTb.: 12.293)
FÁBRICA C COMUNICAÇÃO: Cesar Mancini, Eduardo Martinez, Rodrigo Silva, Andressa Paola e Thaylla Ferreira. |
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