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  Edição 432 - 30 de Março de 2026  
Sinproquim
 
  Lei que reduz alíquotas de PIS e Cofins para a indústria química é sancionada pelo presidente da República  
     
   
     
  O governo brasileiro sancionou o projeto de lei aprovado pelo Senado Federal que reduz para 0,62% a alíquota do PIS e para 2,83% a alíquota da Cofins incidentes sobre insumos da indústria química de março a dezembro de 2026. A decisão tem como base a elevação dos custos de matérias-primas, como o gás natural, em função do conturbado cenário internacional. A medida destina R$ 3,1 bilhões para estimular a aquisição de matérias-primas a serem transformadas pela indústria química brasileira e incentivar investimentos em aumento de capacidade produtiva, inovação e produção sustentável.

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  Sinproquim  
  Sinproquim dá apoio à revisão de normas da ABNT sobre o transporte rodoviário de cargas  
     
   
     
  A ABNT solicitou o apoio do Sinproquim para dar início à revisão das normas NBR 14884, referente ao sistema de gestão da qualidade, e NBR 15518, sobre o sistema de qualificação para empresas de transporte de produtos com potencial de risco à saúde, segurança e ao meio ambiente. A ABNT precisa do apoio formal de entidades de classe para reativar o processo de revisão, o que foi feito pelo Sinproquim.

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  Sinproquim  
  ANTT regulamenta a exigência de cadastramento de operação de transporte e geração de código identificador  
     
   
     
  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamentou a obrigatoriedade de cadastramento e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) para garantir o pagamento do piso mínimo do frete. Também estabeleceu as medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

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  Sinproquim  
 
     
  Sinproquim em Ação  
A participação em reuniões, eventos e encontros que tenham como tema assuntos de interesse da indústria química brasileira é parte integrante da rotina da equipe de profissionais do Sinproquim, que transmitem a posição da entidade em defesa dos legítimos interesses do setor e informam as associadas sobre as decisões ou análises realizadas.
 
Atuação e Representação
Sinproquim
26 de março
Reunião da Comissão Jurídica e de Recursos Humanos: cenário econômico; ações do Poder Executivo, novas leis e projetos de lei, decisões de tribunais de interesse para as categorias econômicas.
CNI
27 de março
Seminário sobre o Acordo Mercosul-União Europeia: um novo capítulo para a indústria brasileira
 
     
     
  EXPEDIENTE
O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Roseli Moraes, Irailde Nascimento Pereira e Vitor Inocêncio
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luiz Carlos de Medeiros (MTb.: 12.293)
FÁBRICA C COMUNICAÇÃO: Cesar Mancini, Eduardo Martinez, Rodrigo Silva e Thaylla Ferreira.
 
     
 
Sinproquim   Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo.

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