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Cresce a preocupação do Cesiq com a crescente queda na utilização da capacidade instalada do setor |
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O atual ritmo de atividade da indústria química, que hoje gira em torno de 60% da capacidade instalada, coloca em risco a sobrevivência de empresas do setor, o que pode ocasionar dificuldades para as mais diversas cadeias produtivas e impactar negativamente o nível de emprego. Esse e outros temas foram discutidos em reunião realizada pelo Conselho das Entidades Sindicais da Indústria Química (Cesiq).
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Decreto do governo federal reinstitui o Regime Especial da Indústria Química, com contrapartidas |
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou, em 24 de agosto, decreto que regulamenta as contrapartidas para o retorno das isenções fiscais previstas no Regime Especial da Indústria Química (REIQ). O governo federal destaca que a volta do REIQ tem como objetivo melhorar as condições de competitividade de um setor que gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos no País. A reativação do regime especial era defendida pela Abiquim, Sinproquim, federações de indústrias e de empregados no setor, entre outras entidades.
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Fiesp defende alíquota máxima de 25% do Imposto sobre Valor Agregado para o setor industrial |
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O presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, defendeu, em evento que reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, que a alíquota máxima do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para a indústria seja estabelecida em 25%. Para ele, a reforma tributária trará grandes avanços, como a simplificação, eliminação da cumulatividade e redução de problemas legais, mas ressaltou que a indústria não pode ser onerada para cobrir o custo das exceções.
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Ministério do Trabalho e Emprego dá início ao período de testes de implantação do FGTS Digital |
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Sistema, que deverá estar totalmente implantado em janeiro de 2024, tem como objetivo promover soluções processuais e tecnológicas para facilitar o cumprimento dessa obrigação pelos empregadores e assegurar que os valores devidos aos trabalhadores sejam efetivamente depositados em suas contas vinculadas. O período de testes começou em 19 de agosto para empresas do Grupo 1 do eSocial. Empresas dos grupos 2, 3 e 4 poderão acessar o sistema para testes a partir de 16 de setembro.
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Tabela de preços mínimos para fretes rodoviários de carga é reajustada entre 3,38% e 4,77% |
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Reajuste ocorre após a elevação no preço de comercialização do óleo diesel S10. O aumento varia conforme o tipo de carga, número de eixos, distância do deslocamento e modalidade de operação. A legislação determina o reajuste da tabela de fretes sempre que houver variação igual a superior a 5% do preço do óleo diesel, tanto para mais como para menos. O novo reajuste entrou em vigor no dia 22 de agosto.
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O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Alheli Concepción Mó, Roseli Moraes e Vitor Inocêncio
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luiz Carlos de Medeiros (MTb.: 12.293)
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