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Edição 450 - 10 de agosto de 2026 |
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Conasq debate proposta de criação do Registro de Emissões e Transferências de Poluentes |
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A proposta do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de instituição do Registro de Emissões e Transferências de Poluentes (Retep) foi analisada em reunião da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq). O tema é especialmente relevante para a indústria química. O Retep poderá resultar, nos próximos anos, em novas obrigações relacionadas ao reporte de emissões, efluentes, resíduos e transferências de substâncias consideradas prioritárias.
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Passa a ser obrigatório destacar a CBS e o IBS na emissão de documentos fiscais eletrônicos |
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Desde o dia 3 de agosto, é necessário destacar a CBS e o IBS na emissão das notas fiscais eletrônicas. Para os contribuintes optantes do Simples Nacional, a obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais eletrônicos com destaque da CBS e do IBS terá início em 01/01/2027. Ato Conjunto da Receita Federal e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços também relaciona as datas do início da vigência de outros tipos de documentos fiscais referentes a operações específicas ou regimes especiais.
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PF atualiza o controle de produtos químicos que podem ser usados na elaboração de entorpecentes |
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A Polícia Federal regulamentou as atividades de controle e fiscalização de produtos químicos que, direta ou indiretamente, possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica. Pessoas físicas ou jurídicas que operem com esses produtos devem se cadastrar e requerer licença de funcionamento por meio do Sistema de Controle de Produtos Químicos (Siproquim) e estão obrigadas a informar mensalmente todas as atividades desenvolvidas com produtos químicos controlados no mês anterior.
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Procedimentos para o exercício de atividades com produtos controlados estão em consulta pública |
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O Exército abriu consulta sobre alterações nos procedimentos de concessão, revalidação e cancelamento de registro para o exercício de atividades com produtos controlados. A consulta busca colher contribuições sobre a proposta de alteração nos procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados. Sugestões podem ser encaminhadas por e-mail ao Sinproquim até o dia 12 de agosto.
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Sinproquim em Ação |
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A participação em reuniões, eventos e encontros que tenham como tema assuntos de interesse da indústria química brasileira é parte integrante da rotina da equipe de profissionais do Sinproquim, que transmitem a posição da entidade em defesa dos legítimos interesses do setor e informam as associadas sobre as decisões ou análises realizadas. |
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| Atuação e Representação |
| 12 de agosto |
Oitava reunião ordinária da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq) |
| 13 e 14 de agosto |
Oficina da Conasq. Transformar os compromissos do Global Framework on Chemicals (GFC) em ações concretas no Brasil |
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EXPEDIENTE
O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Roseli Moraes, Irailde Nascimento Pereira e Vitor Inocêncio
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luiz Carlos de Medeiros (MTb.: 12.293)
FÁBRICA C COMUNICAÇÃO: Cesar Mancini, Eduardo Martinez, Rodrigo Silva e Thaylla Ferreira. |
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