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Sinproquim lança em webinar manual com técnicas e orientações para a redução de resíduos químicos |
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Manual, que foi elaborado por grupo de trabalho multidisciplinar, reúne as melhores práticas para evitar ou reduzir a geração de resíduos de produtos químicos de uso industrial. Ao abrir o evento de lançamento, o presidente do Sinproquim, Nelson Pereira dos Reis, destacou a importância do manual para toda a cadeia produtiva do País, bem como para a sociedade. Ele ressaltou que países da Europa, América do Norte e Ásia empregam há vários anos as técnicas de revalidação e reteste de produtos químicos de uso industrial e que o Brasil também precisa adotar essas práticas.
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Fazenda cria programa com condições especiais para a quitação de débitos com a Receita Federal |
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Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) oferece condições especiais a pessoas físicas, micro, pequenas e grandes empresas para a quitação de débitos com a Receita Federal. O PRLF prevê a redução nos valores devidos e de até 100% de juros e multa. A adesão ao PRLF poderá ser feita de 1º de fevereiro a 31 de março de 2023.
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Governo federal exclui da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins as receitas referentes ao ICMS |
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Medida, que precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, também exclui a possibilidade de créditos sobre o valor do ICMS que tenha incidido nas operações de compra. Objetivo do governo é reduzir o déficit fiscal. Dispositivos deverão entrar em vigor no dia 1º de maio de 2023.
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Valor de alçada de recursos de ofício ao CARF é elevado de R$ 2,5 milhões para R$ 15 milhões |
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Decisão será aplicada sempre que o contribuinte for exonerado do pagamento de tributo e encargos de multa na primeira instância administrativa. Em virtude da medida, que entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2023, somente as decisões favoráveis ao contribuinte em processos administrativos fiscais de valor superior a R$ 15 milhões serão levadas automaticamente à revisão do CARF.
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Alta carga tributária passa a ser o principal problema enfrentado pelos empresários brasileiros |
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Pesquisa realizada pela CNI mostra que a elevada carga tributária passou a liderar o ranking das preocupações dos empresários do País. Antes, o principal problema apontado pelos empresários era a falta ou o alto custo das matérias-primas, que passou para o segundo lugar. A baixa demanda interna, as elevadas taxas de juros e a falta ou o alto custo de trabalhador qualificado são outros pontos de preocupação.
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EXPEDIENTE
O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Alheli Concepción Mó, Roseli Moraes e Vitor Inocêncio
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luiz Carlos de Medeiros (MTb.: 12.293)
FÁBRICA C COMUNICAÇÃO: Cesar Mancini, Eduardo Martinez, Rodrigo Silva e Andressa Paola. |
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