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Workshop debateu razões e técnicas para a extensão da validade de produtos químicos de uso industrial |
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Especialistas da indústria química, Cetesb, Ministério da Agricultura, Anvisa, Conselhos Federal e Estadual de Química (CFQ/CRQ IV), consultores e advogados analisaram em workshop promovido pelo Sinproquim os benefícios, dificuldades e a necessidade de adoção de normas para garantir segurança jurídica ao procedimento de extensão da validade de produtos químicos de uso industrial. No evento, acompanhado por mais de 100 participantes, foi destacado que uma grande quantidade de produtos químicos com prazo de validade vencida é enviada atualmente para aterros sanitários ou incineradores, apesar de ainda manterem suas características técnicas.
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Sinproquim promoverá treinamento exclusivo para associadas sobre produtos e resíduos perigosos |
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As exigências estabelecidas pela legislação para armazenagem, rotulagem e transporte de produtos químicos e resíduos classificados como perigosos são o foco do treinamento on-line que o Sinproquim realizará nos dias 25 e 26 de outubro. O objetivo do evento é atualizar as empresas sobre os procedimentos para atender à legislação, a importância da verificação e formas de identificar pontos a serem melhorados para evitar autuações. Após o treinamento, as empresas poderão agendar uma reunião remota ou presencial no Sinproquim para dirimir eventuais dúvidas.
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Fiesp calcula que serão necessários investimentos de R$ 456 bilhões/ano para recuperar produtividade do setor |
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Estudo realizado pela Fiesp estima a necessidade de investimentos anuais de 4,6% do PIB no setor, por um período entre sete e dez anos, para a indústria de transformação voltar aos níveis de produtividade da década de 1970. Os investimentos na indústria estão encolhendo em relação ao total investido na economia brasileira. Ao longo da primeira década dos anos 2000, representavam 20,9% do total dos investimentos do País. Em 2021, essa participação caiu para 12,9%, o que significa menor compra de máquinas, equipamentos, terrenos e edificações.
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Governo paulista estabelece procedimentos para simplificar o registro e a legalização de empresas |
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Com o objetivo de simplificar e desburocratizar o registro e a legalização de empresas, o governo paulista instituiu procedimentos simplificados para o exercício de atividades econômicas no Estado de São Paulo. O governo também regulamentou a implantação de níveis para a classificação de risco da atividade, com base no setor de atuação, porte da empresa, atividades desenvolvidas e potenciais impactos socioambientais.
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Receita estabelece que confissão de dívida previdenciária deve ser informada apenas pela DCTFWeb |
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A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) substituirá integralmente, a partir de 1º de outubro deste ano, a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros). Nem a GFIP nem a GPS devem ser utilizadas para declaração de débitos de ação trabalhista ou para pagamento dos valores devidos a partir de outubro de 2023.
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EXPEDIENTE
O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Alheli Concepción Mó, Roseli Moraes e Vitor Inocêncio
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luiz Carlos de Medeiros (MTb.: 12.293)
FÁBRICA C COMUNICAÇÃO: Cesar Mancini, Eduardo Martinez, Rodrigo Silva e Andressa Paola. |
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