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Evento sobre boas práticas para ampliar ciclo de vida de produtos químicos atraiu cerca de 200 pessoas |
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A busca de segurança jurídica para a aplicação pela indústria química das técnicas de revalidação e reteste de produtos químicos de uso industrial, práticas comuns na Europa, Estados Unidos e Ásia, foi o tema central de webinar promovido pelo Sinproquim em 24 de março. Cerca de 200 profissionais de vários setores e segmentos, mas principalmente da indústria química, acompanharam o evento. A maioria manifestou interesse nas duas técnicas. GT criado pelo Sinproquim, com o apoio da Fiesp, prepara um Manual de Boas Práticas para aplicação da revalidação e reteste de produtos químicos.
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Descontos em multas e juros para o reescalonamento de dívidas de PMEs variam de 65% a 90% |
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Porcentual da queda no faturamento é a base para os descontos. Quanto maior foi a redução no faturamento entre março a dezembro de 2020, comparado ao mesmo período de 2019, maior será o desconto. Os descontos para multas e juros varia de 65% a 90% e para encargos e honorários de 75% a 100%. Valor da entrada para o parcelamento é decrescente, indo de 12,5% a 1%.
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Tabela do piso mínimo do frete rodoviário de cargas é reajustada entre 11% e 14% |
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Os coeficientes dos pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de serviço de transporte rodoviário de cargas foram reajustados pela ANTT. O reajuste varia de 11% a 14%, a depender do tipo de carga, distância percorrida e número de eixos do veículo, entre outros fatores.
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Secretaria Nacional de Trânsito homologa veículos e combinações de veículos de carga |
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Foram estabelecidos pesos e dimensões dos veículos usados no transporte de cargas e de passageiros. A Portaria da Secretaria lista as composições homologadas para o transporte de cargas e as composições que necessitam autorização especial de trânsito (AET).
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Anvisa define critérios para aceitação de relatórios de ensaios para registro de produtos saneantes |
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Instrução Normativa estabelece os critérios para a aceitação de relatórios de ensaios exigidos para análise de pedidos de notificação e registro de produtos saneantes. A Anvisa somente aceitará relatórios de ensaios realizados por laboratórios habilitados na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos de Saúde (Reblas).
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Exigência de termo de adesão Brasil-ID e TAG para obtenção da LETPP é suspensa até setembro |
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Suspensão da exigência de apresentação do Termo de Adesão – Protocolo Brasil-ID e TAG para a obtenção da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos (LETPP) na cidade de São Paulo vai até 30 de setembro deste ano.
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EXPEDIENTE
O Lin-Q é um veículo digital de informação editado semanalmente pelo GT de Comunicação do Sinproquim.
SINPROQUIM: Renato Endres, Alheli Concepción Mó, Roseli Moraes e Vitor Inocêncio
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luiz Carlos de Medeiros (MTb.: 12.293)
FÁBRICA C COMUNICAÇÃO: Cesar Mancini, Eduardo Martinez, Rodrigo Silva e Andressa Paola. |
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