Uma entidade que tem e faz história
Fundado em 1931, o Sinproquim, ao longo dos anos, tem sempre trabalhado em prol do fortalecimento da indústria química instalada no Estado de São Paulo. Ao longo dessa trajetória, o sindicato tem participado ativamente dos grandes debates nacionais e auxiliado inúmeras empresas a se consolidarem, fornecendo informações e soluções para garantir a segurança nas operações, evitar danos ao meio ambiente e eliminar riscos à saúde, além de detectar oportunidades de ganhos de produtividade e de ampliação dos negócios, tanto no mercado interno como no externo.
O conhecimento da história do Sinproquim amplia a compreensão sobre o processo de industrialização do País, notadamente do Estado de São Paulo, e sobre os grandes desafios enfrentados por um setor responsável pelo fornecimento de produtos essenciais em todos os campos de atividades, da agricultura à indústria de ponta.
O setor químico cresce e impulsiona a industrialização do Brasil
A evolução da indústria química no Estado de São Paulo confunde-se com a história da industrialização do País. Toda a cadeia produtiva, assim como a imensa maioria dos bens destinados ao consumo pessoal, depende, em maior ou menor grau, dos produtos fornecidos pela indústria química.
A indústria nascente utilizava, em grande medida, matérias-primas importadas, embora já começassem a surgir fábricas de insumos básicos, como o ácido sulfúrico, por exemplo. Mas, com a eclosão da Primeira Guerra Mundial, a importação ficou mais cara e menos confiável, tornando vantajoso produzir localmente os insumos de que a indústria necessitava. Dentre esses insumos, estavam produtos químicos cada vez mais sofisticados.
No início da década de 1930, a indústria já estava bem consolidada no estado. E começava a se organizar em prol dos interesses comuns às empresas que nela atuavam.
Nasce o Syndicato dos Industriaes de Productos Chimicos e Pharmaceuticos do Estado de São Paulo
Às vésperas da década de 1930, o Estado de São Paulo já abrigava mais de uma centena de indústrias químicas. Com a tomada do poder por Getúlio Vargas, em 1930, teve início uma nova fase da organização da economia. O governo Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e sujeitou a ele as organizações de patrões e trabalhadores. Data de 1931 o decreto que criou a organização sindical em moldes aproximados aos que hoje conhecemos, submetendo-a ao controle do governo central. Em 31 de março de 1931, é fundado o Syndicato dos Industriaes de Productos Chimicos e Pharmaceuticos do Estado de São Paulo, que daria origem ao Sinproquim.
Na época, as empresas de química farmacêutica predominavam entre os membros do “Syndicato”, assim como no setor químico de modo geral. A industrialização do Brasil, tardia que foi, ainda não comportava a produção de grande variedade ou quantidade de matérias-primas industriais. Ainda assim, já participavam da entidade a Elekeiroz e a Rhodia.
Nos anos iniciais de existência do Sindicato, que até 1934 foi dirigido por um conselho, seus presidentes vieram do setor farmacêutico, hegemônico à época: foram nomes como de Umbelino Lopes (Umbelino Lopes & Cia.) e Arnaldo Lopes (Arnaldo Lopes Produtos Farmacêuticos).
O Sinproquim surge para representar o setor químico
Em 1939, o governo Vargas mais uma vez reformulou a Lei dos Sindicatos, estabelecendo novas regras para sua constituição e seu funcionamento. A nova legislação estabeleceu categorias específicas de representação, tanto patronal quanto laboral. Em 1940, é constituído o Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais do Estado de São Paulo. O primeiro presidente da entidade nessa nova fase foi José Ermírio de Moraes, da Nitro Química, reconduzido ao cargo por diversos mandatos até ser sucedido por Júlio Sauerbronn de Toledo, da Rhodia, em 1956.
Os embriões dos grandes polos industriais
Desde fins da década de 1940, vinha ganhando volume e peso um movimento pela nacionalização da indústria petroleira. Sob o lema de “O petróleo é nosso!”, setores da sociedade pressionavam pela decretação de um monopólio estatal sobre a atividade. Em outubro de 1953, Getúlio Vargas sancionou a Lei 2004/1953, que garantiu o monopólio da União sobre o setor, estabeleceu o Conselho Nacional do Petróleo e fundou a Petrobras.
No ano seguinte, foi inaugurada a Refinaria União, próxima a uma estação de trem chamada Capuava, no município de Santo André, na Grande São Paulo. Com o passar dos anos, essa refinaria se tornaria o coração do Polo Químico de Capuava. No ano seguinte, não muito longe dali, começaria a operar a primeira refinaria de grande porte da Petrobras, a Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão. Ambas eram alimentadas por meio de oleodutos a partir do Porto de Santos.
Foi nesse período que José Ermírio de Moraes passou o bastão da presidência do Sinproquim ao seu sucessor, Julio Sauerbronn de Toledo, que permaneceria à frente da entidade por mais de 20 anos – um período ao longo do qual o Brasil passaria por transformações profundas.
Desenvolvimento e crise
Em 1956, no mesmo ano em que mudava a direção do Sinproquim, mudava também o presidente do Brasil. Eleito democraticamente em 1955, Juscelino Kubitschek assumiu a Presidência da República no ano seguinte e colocou em andamento um ambicioso programa de modernização e industrialização do Brasil: o Plano de Metas, com o famoso lema “50 anos em 5”. Com o ímpeto desenvolvimentista e a industrialização crescente, ampliavam-se os mercados e oportunidades para o setor químico industrial. No final da década de 1950, o setor empregava mais de 75 mil trabalhadores, quase três vezes mais do que 20 anos antes.
Encerrado o governo JK, o Brasil enfrentou um período de turbulência política e econômica, com uma rápida sucessão de presidentes e regimes. A instabilidade política refletia-se na economia. A inflação aumentava e a taxa de investimento caía. Em 31 de março de 1964, ocorreu o golpe militar que tirou do poder João Goulart e empossou o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, que entregou o poder ao Marechal Castelo Branco no dia 15 de abril. O novo regime, que se anunciava emergencial e provisório, ganhou contornos mais perenes. Somente mais de 20 anos depois, o Brasil voltaria a ter um civil na Presidência da República.
Ao longo desse processo, o Sinproquim permaneceu em sua missão de defesa dos interesses do setor no Estado de São Paulo. Faltava, contudo, quem representasse a indústria do País como um todo, fosse perante as autoridades federais, fosse no exterior. Por causa da preponderância da indústria paulista, houve um desdobramento natural com a formação em 1964, a partir do Sinproquim, da Associação Brasileira da Indústria Química e Produtos Derivados – Abiquim, que representaria os interesses dos associados em todo o País, tanto interna quanto internacionalmente.
O “milagre” econômico brasileiro
A política econômica adotada pelo regime militar tinha por objetivo reavivar o crescimento e reduzir a inflação por meio do controle estatal da economia. Entre as medidas adotadas estava a criação do Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) e do Conselho Interministerial de Preços (CIP). Durante esse período, o Sinproquim, com o apoio da Abiquim, participou ativamente da defesa dos interesses do setor, mantendo abertos os canais de diálogo com o governo.
Em 1966, o Sindicato, em assembleia, discutiu e aprovou uma reforma significativa: a inclusão explícita em suas atribuições da representação da indústria petroquímica, então ainda nascente, mas em franca expansão. É adotada então a atual denominação de “Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo”. O período entre 1969 e 1973 ficou conhecido como o “Milagre Brasileiro” por causa das taxas de crescimento do PIB de até 10% ao ano, com reflexos evidentes sobre a indústria química. Durante esse período de estabilidade e crescimento da produção, intensificaram-se as atividades do Sinproquim em prol do setor.
Abertura e redemocratização
Em 1973, irrompeu a primeira crise do petróleo e, de outubro daquele ano até abril de 1974, o preço por barril do produto quadruplicou. O efeito sobre a economia mundial foi imediato: os juros internacionais, que há anos mantinham-se em níveis muito baixos, tiveram uma escalada abrupta. O Brasil, que se endividara fortemente para custear os investimentos durante o período do “milagre econômico”, ficou impossibilitado de rolar as dívidas contraídas. O período que se seguiu foi de inflação ascendente e estagnação econômica.
Um efeito desse período de dificuldades foi uma tentativa por parte do governo, como forma de reduzir o déficit da balança comercial, de exercer controle intenso sobre as importações por meio de elevação das tarifas incidentes sobre essas operações. Para a indústria química, que dependia de insumos importados para produzir, isso representava um problema significativo: Julio Sauerbronn de Toledo, que acumulava as presidências do Sinproquim e da Abiquim, dedicou-se muito, na época, a tratativas em Brasília para dar solução satisfatória ao caso.
A partir de 1977, a presidência do Sinproquim passou a ser exercida por Edgardo de Azevedo Soares Junior, da Elekeiroz. Foi durante seu mandato que Sinproquim e Abiquim se desvincularam. No ano seguinte, o Sindicato adquiriu imóvel próprio, no mesmo endereço onde até hoje se encontra.
Além de representar suas associadas perante as autoridades do poder público, o Sinproquim também dava voz ao setor em organizações como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), atuando em órgãos como o “Grupo 10”, que reunia as entidades de representação de diversos setores assemelhados aos de produtos químicos industriais com o objetivo de coordenar suas ações, por exemplo em negociações com sindicatos de trabalhadores. Em 1980, foi formalizada a criação da Comissão de Estudos e Assessoria do Grupo 10 – CEAG-10 para ajudar na convergência de ações entre os sindicatos que compõem aquele Grupo.
A questão ambiental começa a ganhar corpo
O começo da década de 1980 foi marcado pela crescente conscientização do público a respeito de questões ambientais. Começavam a surgir problemas graves de poluição associados ao crescimento acelerado e, em certa medida, desordenado da atividade econômica. Os problemas associados às emissões industriais surgiam por todo o País, mas de maneira especialmente contundente em Cubatão, sede da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) e do Polo Petroquímico que em torno dela se formou.
O Sinproquim foi ativo em diversas iniciativas no que dizia respeito ao meio ambiente naqueles primeiros anos de popularização do tema, como a criação, em 1983, da Consultoria Científica Toxicológica, que, entre outras atribuições, era responsável pela produção de um boletim distribuído aos associados, órgãos públicos e sindicatos de trabalhadores. Ao longo de diversos anos, as medidas tomadas fizeram de Cubatão um exemplo global de recuperação ambiental.
Aquele período, além de revelar a crescente consciência nacional em temas ambientais, também trouxe consigo o início do fim da ditadura militar. Em 1985, Tancredo Neves foi eleito pelo Congresso Nacional, de forma indireta, para a Presidência da República, tendo como vice-presidente José Sarney, que acabaria assumindo a presidência após a morte, nas vésperas da posse, de Tancredo Neves. A economia permaneceu em estado calamitoso durante todo o mandato de Sarney, com sucessivos planos econômicos e altas taxas de inflação, que se elevavam após cada tentativa de estabilização.
No mesmo ano em que Sarney tornou-se presidente, chegou ao fim a sucessão de mandatos de Edgardo de Azevedo Soares Junior no Sinproquim. Foi eleito para ocupar seu lugar Décio de Paula Leite Novaes, da Union Carbide.
O longo caminho até a estabilidade
Entre o fim da ditadura militar e do governo Sarney, o Sinproquim manteve suas atividades regulares em defesa dos interesses de suas associadas. Foi dada sequência às atividades de publicação do Informativo Toxicológico, que começara em 1983, ao fornecimento de publicações técnicas, assessoria e pareceres em relação a alíquotas de importação, apoio referente à legislação trabalhista e acordos com sindicatos de trabalhadores, representação perante a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e outros serviços gratuitos aos agentes econômicos do setor industrial químico.
Em 1989, foram realizadas as primeiras eleições diretas para Presidente da República desde a ditadura militar. Fernando Collor de Mello foi eleito e imediatamente após a posse, em 1990, editou um plano econômico heterodoxo e autoritário, com congelamento de preços e salários, além do confisco da poupança. O Plano Collor, como ficou conhecido, fracassou e deixou a economia em estado ainda pior do que antes.
O enxugamento radical e abrupto de liquidez no mercado impossibilitou qualquer forma de planejamento racional. A preocupação das pessoas e das empresas era uma só: sobreviver. O Sinproquim, em seu papel de representante das empresas associadas, agiu para facilitar a adaptação à situação quase surreal em que o País se viu mergulhado.
Naquele período, surgiu uma nova tentativa de formação de uma zona de livre comércio regional sob a forma do Mercado Comum do Sul (Mercosul), abrangendo, naquele momento inicial, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. As atividades do Sinproquim nessa frente, somaram-se às que já exercia no âmbito da ALADI e de outras instâncias de negociação internacional.
Não bastasse a turbulência econômica, o governo Collor viu-se envolvido em uma sucessão de escândalos. Afastado o presidente, assumiu interinamente o governo seu vice, Itamar Franco. Em 29 de dezembro de 1992, com a renúncia de Collor, Itamar tornou-se efetivamente Presidente da República. Àquela altura, a economia nacional estava completamente fora de controle: a inflação anual, que chegara a mais de 1.000% em 1992, foi superior a 2.500% no ano seguinte. No começo de 1994, com Fernando Henrique Cardoso como novo ministro da Fazenda, o governo Itamar lançou o Plano Real.
Sob o ímpeto da popularidade conquistada como “capitão” do Plano Real, Fernando Henrique elegeu-se presidente em 1994, assumindo o posto no ano seguinte. Com a moeda estabilizada, o setor produtivo começou a dar sinais de recuperação. No ano de 1995, entrou em vigor a união aduaneira do Mercosul, com implicações para todos os setores importadores e exportadores dos países membros. Com a globalização cada vez mais intensa da economia, as ações do Sinproquim em defesa dos interesses de seus associados na área de comércio exterior ganharam importância crescente. Outra frente de ação importante naquele período envolveu negociações com o governo e representantes dos trabalhadores em relação a normas técnicas para o uso do benzeno. As tratativas começaram em 1994 e foram concluídas em 1996, com o estabelecimento de regras de comum acordo e a formação de uma comissão permanente para tratar do assunto, composta por representantes do poder público, dos trabalhadores e da iniciativa privada, entre elas, o Sinproquim.
O sindicato também agia em outras frentes, tanto ligadas diretamente ao setor como voltadas para a sociedade em termos mais gerais. Um bom exemplo foi a participação na criação do Comitê de Metrologia da Indústria Química Paulista, envolvendo entidades setoriais, universidades e órgãos públicos, para assegurar e facilitar a adoção de práticas e ferramentas capazes de garantir a produção de resultados confiáveis na área metrológica.
Na esfera social de alcance mais amplo, o Sindicato, junto com outras entidades, associou-se à Secretaria Estadual de Educação e a universidades para estabelecer um convênio com o objetivo de aprimorar o ensino de química na rede pública de segundo grau do Estado. Em outra frente, juntamente com entidades de diferentes setores econômicos industriais, promoveu o “Fórum de Debates 2005: Por que uma Política Industrial?”, com foco no decênio 1996/2005 e que pretendia lançar um movimento conjunto da iniciativa privada e do governo em prol de uma política industrial capaz de alavancar o desenvolvimento da indústria nacional. Em 1998, um segundo fórum promovido nos mesmos moldes pelo sindicato teve a reforma tributária como tema.
Começa um novo ciclo
Fernando Henrique Cardoso conquistou a reeleição em 1998. À medida que se aproximava o fim do seu segundo mandato, parecia cada vez mais improvável que FHC pudesse fazer seu sucessor. Em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva é eleito presidente da República. As preocupações do mercado com as políticas do novo presidente revelaram-se infundadas: a economia, que sofrera abalos entre os meses finais da campanha e os primeiros tempos do governo Lula, retomaria o crescimento em 2004.
Naquele ano, o programa de metrologia criado no âmbito do Sinproquim para a indústria paulista serviu de modelo para o início da concepção de um programa semelhante, mas de alcance nacional, com a participação do Ministério da Ciência e Tecnologia. Ainda em 2004, tiveram início reformas da sede do sindicato, concluídas no final do ano seguinte. As melhorias incluíram um auditório com 140 lugares, dois andares para cursos e treinamentos, um total de quatro pavimentos de escritórios, mais garagem subterrânea e biblioteca. Em 2006, já nessas novas instalações, começou a série de eventos “Café com Opinião”, reunindo os principais representantes do setor para palestras sobre assuntos de relevância para a conjuntura nacional.
Em maio de 2007, Nelson Pereira dos Reis, da Quirios, substituiu Décio de Paula Leite Novaes no comando da entidade. Décio, que foi presidente eleito por mais de 20 anos, recebeu do seu sucessor o título de Presidente Emérito do Sinproquim.
Nelson assumiu a presidência em um momento auspicioso para o setor. Em janeiro daquele ano, o governo federal lançara o Plano de Aceleração do Crescimento, injetando recursos em setores estratégicos, impulsionando o consumo e ampliando a ação governamental em diversas frentes. Previa-se investimento de quase R$ 200 bilhões em setores com impacto direto sobre a indústria química.
Em 2008, as iniciativas da nova gestão começaram a render frutos. Foi fechada uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) com o objetivo de fornecer cursos de qualificação de mão de obra para trabalhadores do setor. O Sinproquim forneceria as instalações físicas, divulgaria o programa e formaria as turmas de alunos, enquanto o Senai ficaria encarregado dos aspectos didáticos. Naquele mesmo ano, o sindicato associou-se à Abiquim para desenvolver uma versão simplificada, ajustada às necessidades e à capacidade de pequenas e médias indústrias, do Programa Atuação Responsável, implantado pela Abiquim em 1992 para promover o desempenho da indústria em saúde, segurança, meio ambiente, qualidade e responsabilidade social. O novo programa, intitulado PreparAR, foi disponibilizado para todos os associados do sindicato. Também em relação a pequenas e médias empresas, firmou-se um convênio com a Unicamp para capacitá-las em desenvolvimento tecnológico e competências de gestão.
Com o PAC em andamento, os resultados, pelo menos num primeiro momento, foram espetaculares: a economia chegou a crescer quase 10% ao ano no auge desse boom. Anos depois, no segundo mandato de Lula, enquanto o mundo passou por uma profunda crise financeira e econômica, os efeitos sobre o Brasil foram muito limitados.
Àquela altura, contudo, os efeitos da política industrial começavam a revelar falhas estruturais e de concepção. O foco nos setores de commodities e a manutenção do real em níveis cambiais apreciados prejudicava o setor industrial, submetendo-o a um desajuste competitivo em relação às importações. O sindicato atuou no sentido de apoiar o setor e aliviar a situação em que se encontrava. Um exemplo foi a iniciativa, adotada em 2010, em conjunto com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, de oferecer uma linha de crédito especial para pequenas e médias indústrias do setor, com taxas de juros a partir de 0,49% ao mês.
Sinproquim comemora 80 anos
O ano de 2011 foi declarado pela Unesco como o Ano Internacional da Química. A data teve especial simbolismo para o Sinproquim, que celebrava o 80º aniversário da sua constituição como representante de cerca de 1.600 empresas sindicalizadas. Nesse ano, o Sindicato ampliou a iniciativa bem sucedida do “Café com Opinião”, instituindo também o “Café Jurídico”, nos mesmos moldes, mas voltado especificamente para debates de alto nível na área do Direito.
Em termos econômicos, contudo, os sinais não eram animadores: a indústria em geral continuava a sofrer os efeitos da concorrência com importações beneficiadas pela taxa de câmbio desfavorável aos produtores locais, o crescimento econômico permanecia pífio e o antigo fantasma da inflação voltava a assombrar.
Em 2013, o governo federal promoveu nova investida para tentar reavivar a economia: reduziu gradualmente as taxas de juros e o custo da energia. Após a reeleição de Dilma, entre questões como crise hídrica e energética (com os aumentos de custos e riscos que implicaram), gargalos logísticos e aperto monetário, a conjuntura não podia mais ser ocultada. A crise converteu-se em recessão, enquanto as taxas de inflação só faziam subir. Medidas de incentivo à economia fariam aumentar a inflação; medidas de combate à inflação abalariam a economia. O ano de 2014 encerrou-se com crescimento de apenas 0,1% do PIB e redução significativa do seu componente industrial.
Tendo em vista a situação ruim e decadente do panorama econômico nacional, a ação de entidades sindicais tornou-se ainda mais importante para seus associados e representados. Nesse sentido, o Sinproquim agiu em prol dos interesses do setor de diversas maneiras, como, por exemplo, ao proceder a um mapeamento das pequenas e médias indústrias químicas no estado para melhor compreender suas necessidades e, com isso, poder planejar de maneira adequada medidas em seu apoio.
Em 2015, a situação agravou-se. Do crescimento quase nulo de 2014, passou-se a uma grande contração: o PIB despencou quase 4% e o PIB industrial, mais de 6%. Quando começou 2016, a probabilidade de impeachment de Dilma e os problemas judiciais envolvendo a esfera política do País se aprofundaram, o que em nada ajudava a melhorar a situação do setor produtivo.
Em março de 2016, ano em que o Sinproquim comemora 85 anos de atividades, Nelson Pereira dos Reis foi reconduzido à presidência da entidade, em um claro reconhecimento de sua liderança no setor. O Sinproquim defende a adoção de medidas pró-mercado como forma de permitir ao setor produtivo a retomada do crescimento sustentável e duradouro, alicerçando o desenvolvimento do País como um todo.