Promovido pela Intertox, o curso abordará as resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo as recentes alterações introduzidas pela Resolução nº 5.998; portarias do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O treinamento será realizado nos dias 29 e 30 de novembro, nos formatos on-line ou presencial. Associados do Sinproquim terão desconto nas inscrições.
Entre os pontos a serem detalhados estão a classificação de produtos químicos como perigosos, conforme as nove classes/subclasses de risco presentes nas Instruções Complementares da Resolução ANTT 5998/2022; a determinação de número ONU e nome apropriado para embarque de produtos já classificados; a obrigatoriedade e a aplicabilidade da Ficha de Emergência; regras para identificação dos volumes, artigos e embalagens; a sinalização do veículo e outras obrigatoriedades relacionadas ao transporte. No curso, também será discutido o transporte de produtos químicos em quantidade limitada, documentos e declarações exigidos e itens obrigatórios.
O treinamento terá como palestrantes Fabriciano Pinheiro, coordenador da Comissão de Estudos “Informações sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente”, do CB-10 da ABNT; Gloria Benazzi, assessora do Sinproquim e coordenadora da Comissão de Estudos “Transporte Terrestre de Produtos Perigosos” (CB-16); e Márcio Oliveira, secretário da Comissão de Estudos de Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.