A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentou, por meio da Resolução nº 193, a elaboração e divulgação por empresas de capital aberto de relatórios de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade. A produção do relatório é facultativa a partir de 2024, mas será obrigatória a partir de 2026. A assessora para Assuntos de Sustentabilidade do Sinproquim, Luciana Oriqui, ressalta que as grandes organizações precisarão contar com as informações de sustentabilidade de sua cadeia de valor para produzir o relatório. “As pequenas e médias empresas devem se preparar com antecedência para atender à demanda por dados”, alerta.
A regulamentação estabelecida pela CVM está baseada nos padrões International Financial Reporting Standards (IFRS) S1 e S2. Esses padrões são de utilização prioritária para investidores e consideram a materialidade financeira, em que o IFRS S1 aborda os requisitos gerais de informações financeiras sobre sustentabilidade, e o IFRS S2 as divulgações financeiras relativas a questões climáticas, retratando o quanto a organização é resiliente às mudanças climáticas, como tem se preparado e se está ativa para a transição de economia de baixa emissão de carbono.
Os padrões Global Reporting Initiative (GRI) e as Normas Europeias de Relatos de Sustentabilidade (European Sustainability Reporting Stabdards – ESRS) são atualmente as principais referências para relatos de sustentabilidade que consideram a materialidade de impacto, englobando os temas que representam os impactos mais significativos da organização na economia, no meio ambiente, nas pessoas e, inclusive, nos direitos humanos. Tanto a materialidade financeira como a de impacto são fundamentais e complementares para o estabelecimento de estratégias por parte das organizações.
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) apresentará, muito em breve, a segunda etapa da PR2030, tratando especificamente sobre materialidade, com uma abordagem bastante relevante sobre dupla materialidade, tema que foi estruturado por um time de profissionais de muito experiência e competência. Luciana Oriqui ressalta que vale a pena conferir o material tão logo ele seja lançado.
Avaliar metodologicamente quais temas de sustentabilidade de fato são relevantes para uma organização e para os quais ela terá que traçar estratégias integradas aos seus negócios, é, na opinião da assessora do Sinproquim, fundamental para a sobrevivência no mercado, especialmente a partir dos últimos anos em que situações extremas têm se agravado, sejam elas ambientais, sociais ou de governança, o que impacta investimentos e a sociedade.
Apoio aos associados
O Sinproquim planeja realizar uma série de ações para orientar as empresas associadas no processo de adaptação para o atendimento às crescentes demandas por práticas ESG e em sustentabilidade, não só em relação às expectativas regulatórias e do mercado, mas também para contribuir com o desenvolvimento sustentável do Brasil. Está prevista a realização de workshops, seminários e cursos sobre a importância do ESG e práticas sustentáveis, com discussões sobre as regulamentações ambientais, sociais e de governança corporativa, bem como dos benefícios a serem obtidos.
Também estão previstas ações para o compartilhamento entre os associados de conhecimento e experiências sobre práticas sustentáveis e economia circular; a promoção e facilitação de iniciativas coletivas de sustentabilidade, como programas preventivos de resíduos, eficiência energética e reindustrialização da indústria química nacional; a promoção do desenvolvimento de novos produtos e processos mais sustentáveis, além de parcerias com especialistas e consultores. O Sinproquim também representará os interesses dos associados em questões relacionadas ao tema ESG perante órgãos governamentais e reguladores buscando criar um ambiente regulatório favorável e equilibrado.