Após seleção realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio de votação em sistema eletrônico, o Sinproquim e a Abiquim foram eleitos como membros da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), com mandato de dois anos, na categoria Organizações do Setor Privado. Extinta em 2019, a comissão foi recriada em 2023 pela atual gestão. O Sinproquim terá Gloria Benazzi, assessora para Assuntos de Logística e Assuntos Regulatórios, como representante titular, e Luciana Oriqui, assessora para Assuntos de Sustentabilidade da entidade, como suplente.
Como membro da Conasq, antes de sua extinção, a Abiquim participou ativamente, entre outras agendas, da construção do texto que deu origem ao Projeto de Lei nº 6.120/2019, que versa sobre a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas. O objetivo da iniciativa é consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio de 2023 e aguarda, desde então, a apreciação pelo Senado Federal.
André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, considera fundamental o País estabelecer e disciplinar procedimentos de avaliação e instrumentos de controle para o gerenciamento de risco das substâncias químicas, com base em evidências científicas e com a participação das partes interessadas nas tomadas de decisões. “Além de promover proteção à saúde e ao meio ambiente, os trabalhos da Conasq seguirão impactando positivamente na competividade, inovação e crescimento econômico, evitando a criação de barreiras ao comércio nacional e internacional de substâncias químicas”, destaca Cordeiro.