Temas previdenciários atuais e relevantes que impactam nos resultados das empresas e a necessária blindagem
O SINPROQUIM, sistematicamente, conduzindo-se pelo seu COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA, protagonizará o “Seminário sobre Temas Previdenciários Atuais e Relevantes que Impactam nos Resultados das Empresas e a Necessária Blindagem”, que contará com os Palestrantes: Procurador do INSS, Professores e Advogados especialistas, que possuem vasta expertise sobre matéria previdenciária.
A razão deste evento, sedimenta-se na constante preocupação das Empresas, em virtude das fiscalizações e da criação de elevado passivo previdenciário.
Vê-se assim, pelos relevantes assuntos que serão tratados, que este SEMINÁRIO É IMPERDÍVEL e ÚNICO.
Programação
WELCOME E COFFEE – 8h30 às 9h00.
MENSAGEM DE ABERTURA – 9h00 às 9h15.
TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS – 9h15 às 14h00.
1º – ATUAÇÃO CONTENCIOSA PREVIDENCIÁRIA – Ações de Regresso – ajuizadas pelo INSS em face das Empresas. Serão demonstradas as teses e os fundamentos do INSS para obter 90% da procedência de seus pedidos na Justiça.
2º – ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL – Consequências jurídicas. Gerenciamento da Aposentadoria Especial, devido ao Agente Ruído. Emissão do CAT. Implicações no ESG.
3º – NOVAS REGRAS INSTITUÍDAS PELO INSS PARA ANALISAR O PEDIDO DE APOSENTADORIA ESPECIAL
4º – OPERAÇÃO GILRAT DA RECEITA FEDERAL – Fiscalizações dos pagamentos das alíquotas sobre Acidente de Trabalho e Doença Profissional, compreendendo o Agente Ruído resultando na Aposentadoria Especial, em virtude da decisão do STF. Fatores que determinam a realização do cálculo das alíquotas FAP/GILRAT.
5º – LGPD – (13.709/18) – NA SAÚDE – Principais reflexos na segurança das informações e na proteção dos dados pessoais sensíveis, respeitando os direitos fundamentais de liberdade e privacidade.
6º – LIMBO PREVIDENCIÁRIO – Quando ocorre? Como a Empresa deve proceder? O ônus da prova recai sobre o empregado ou o empregador? Será possível aplicar o teor da SÚMULA Nº 32 do TST (abandono de emprego) na ocorrência do Limbo Previdenciário?
7º – VANTAGENS DE SE IMPLEMENTAR UMA GESTÃO DOS EMPREGADOS AFASTADOS PELO INSS – Redução de Passivos Trabalhistas, Melhoria de “Head Count”, por meio do saneamento Folha de Afastados. Redução do FAP. A Empresa é obrigada a promover a reabilitação do empregado?
8º – ATESTADOS MÉDICOS FÍSICOS E DIGITAIS – RESOLUÇÃO Nº 2.382/2024 – Novas Regras para emissão e o Gerenciamento dos Atestados Médicos lícitos e falsos.
9º – ENCERRAMENTO.
Expositores
Enio Sperling Jaques – Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP; Professor da FGV – Cursos MBA; Especialista em Direito Sindical – Università Tor Vergata – Roma. Atuou como Professor da FMU, durante 25 anos nos Cursos de Direito de Graduação e Pós-Graduação; Diretor Jurídico do SINPROQUIM; Diretor Titular Adjunto Desin/Fiesp, Coordenador da Comissão Jurídica da CEAG-10 e Coautor do Livro Recursos Humanos – Transformando a Gestão – FGV Editora.
Prof. Dr. José Ricardo Haddad – Professor na PUCAMP Disciplinas de Direito Material, Processual do Trabalho e Direito Processual Civil, Coordenador do Curso de Direito da UNIP e do Curso de Pós-Graduação lato sensu de Direito Processual do Trabalho, Mestrado em Direito Processual Civil pela UNIP, Sócio Responsável pela Área Trabalhista do Escritório Camilotti Castellani Haddad Dellova e Crotti Advogados, Foi Membro Efetivo da Comissão Especial de Relacionamento com TRT-15ª Região, Coautor do livro Poder Judiciário e Carreiras Jurídicas e Advogado militante do Setor Empresarial.
Prof. Dr. Lael Rodrigues Vianna – Atualmente é Procurador Geral Federal do INSS, Pós-Graduado em Direito Previdenciário, Máster en Dirección y Gestión de los Sistemas de Seguridad Social pela Universidad de Alcalá, Madri – Espanha, Foi Diretor da Procuradoria Federal Nacional do Contencioso Previdenciário, Foi Coordenador Geral de Tribunais do Departamento Contencioso Previdenciário, atuando diretamente no STF e no STJ, Coordenador Adjunto do Núcleo de Inteligência e Estratégica da Procuradoria Regional Federal 3ª Região, Professor da UNIP e FACAMP das Disciplinas de Direito Previdenciário e Prática Previdenciária.
Dr. Leonardo Santos – Pós-Graduado em Direito Previdenciário Empresarial pela EBRADI, Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Coordenador da Área Previdenciária do Escritório Camilotti Castellani Haddad Dellova e Crotti Advogados e Advogado militante.
Dra. Giovanna Crotti – Advogada e Coordenadora da Área de Compliance e Proteção de Dados do CCHDC Advogados. Profissional certificada em Compliance Corporativo e Ética (CCEP-I) e pela Exin Privacy and Data Protection Essentials (LGPD). Especialista em Proteção de Dados pela Universidade de Lisboa; Direito Societário pela FGV; e Compliance e Governança Corporativa pelo INSPER.
Local: SINPROQUIM
Anfiteatro do Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo (Sinproquim)
Rua Rodrigo Cláudio, 185 – Aclimação
São Paulo – SP