Comissão Nacional de Segurança Química analisa normas sobre substâncias químicas em plásticos

A Conasq realizou reunião extraordinária, no dia 1º de agosto, para analisar levantamento das normas vigentes sobre substâncias químicas em plásticos estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Também foi analisado na reunião, que teve a participação do Sinproquim, estudo da correlação potencial, parcial ou completa, entre a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e número CAS para o controle de substâncias químicas comercializadas no País. No encontro, foi informado que a consulta pública sobre o decreto regulamentador da Lei nº 15.022/2024, que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, não será mais realizada. Os membros da Conasq poderão enviar sugestões à minuta do decreto até o dia 1º de setembro.