Avanços na regulamentação do gás natural trazem boas perspectivas para a indústria brasileira

A aprovação pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de resolução que estabelece a política de oferta do gás natural da União e os avanços na regulamentação do gás release pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram saudadas pela indústria brasileira. O Fórum do Gás, que reúne diversas entidades, entre as quais a Abiquim, manifestou apoio ao gás release, como são denominadas as medidas legislativas e regulatórias com o objetivo de acelerar a implementação da política de desconcentração do mercado de gás natural.

Essas medidas, na avaliação da Abiquim, convergem para a ampliação da oferta, fortalecimento da concorrência e a transformação do gás natural em um efetivo instrumento de competitividade para a indústria brasileira. O Fórum do Gás considera que há hoje uma agenda consistente em construção. Gás para empregar, leilões de gás da União, gás release, livre acesso às infraestruturas e harmonização regulatória são partes de uma mesma transformação, voltada à construção de um mercado mais aberto, competitivo e eficiente. Uma proposta em consulta pública pode permitir que o gás de terceiros, hoje intermediado pela Petrobras, seja ofertado diretamente aos consumidores industriais por meio de leilões. A indústria consome cerca de 34 milhões de m³ de gás natural por dia, mais da metade dos aproximadamente 60 milhões de m³/dia ofertados no Brasil.