Em reunião do Conselho Superior de Infraestrutura da Fiesp (Coinfra), o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Adamo Sampaio Mendes, informou que a Agência pode retirar a autorização prévia para a construção de terminais de líquidos. A proposta de mudança também prevê padronizar documentos e procedimentos, diante de processos que podem levar anos. O diretor da ANP, ao abordar o mercado de gás, falou sobre o acesso a estruturas de escoamento e processamento, das tarifas de transporte e medidas para ampliar a concorrência entre fornecedores. Segundo ele, a ANP avalia uma regra para que agentes com elevada participação no mercado coloquem parte de seus volumes à venda de forma competitiva. A revisão tarifária do transporte está prevista para dezembro de 2026.
Na avaliação do Coinfra, as mudanças podem contribuir para ampliar a concorrência e melhorar as condições de oferta, mas seus efeitos sobre custos e segurança do abastecimento também dependerão da infraestrutura disponível e da articulação entre regras federais e estaduais.